Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 1502 auxiliando-as a postergar a prestação jurisdicional. De outra parte, conforme sabido, em ações acidentárias, a prova pericial assume extrema relevância, tanto que a jurisprudência tem proclamado que se a perícia médico-judicial conclui pela incapacidade laborativa do obreiro, de nada vale a prova tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 891 destes autos ao Dr. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível desta Comarca. Dou fé Alessandra Mazagão Escrevente-Chefe mat. 314.058 Processo n. 214/05 1. Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3796 2020. Portanto, referida legislação deverá ser observada para fins de julgamento do feito diante da peculiaridade do caso. Dito isso, consigno que a situação narrada pelo autor relativamente ao cancelamento da hospedagem prescinde de maiores esclarecimentos, considerando-se a notoriedade da situação pandêmica que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3745 Câm. - Rel. Juiz VIANNA COTRIM - J. 16.12.96, E.Dcl. 476.114 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA - J. 7.4.97, E.Dcl. 466.854 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 17.4.97, E.Dcl. 474.278 - 5ª Câm. - Rel. Juiz PEREIRA CALÇAS - J. 23.4.97, E.Dcl. 488.903 - 1ª Câm. - Rel. Juiz LAERTE CARRAMENHA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2522 indevido na fatura do cartão de crédito do consumidor, cabe a instituição efetuar o estorno dos valores tão logo apurado a irregularidade, tal como ocorrera nos autos. Como dito, a cobrança foi lançada no mês de janeiro/2017 e o estorno ocorreu em fevereiro/2017. Sendo assim, considerando-se a prova da restituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1502 comparecimento das partes para audiência de conciliação e saneamento, nos termos do art. 357, § 3º, do C.P.C. que designo para o dia 28 de fevereiro de 2018, às 14:15 horas. O comparecimento à audiência é obrigatório e pessoal (art. 334, § 8º, do CPC), sob as penas da lei.As partes serão intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1505 no mérito, refutando a pretensão, sob o argumento básico de que não houve recusa de recebimento do valor da prestação. Houve réplica (fls. 69/75). Seguiram-se outras manifestações das partes. É o relatório. Fundamento e decido. Não havendo necessidade de outras provas, passa-se ao julgamento. Reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1374 ministerial não se opondo ao pleito do autor (fls. 43/44). É o relatório. DECIDO. Trata-se de pedido de guarda da menor THAIS ARAUJO SOUZA, formulada por seu genitor em virtude do falecimento da genitora da mesma, que detinha a sua guarda. A menor já se encontra na guarda provisória do requerente (fls. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 3336 expressos nos títulos vencidos. Caso não seja possível a compensação, pede a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto da presente ação até que seja realizado o pagamento dos precatórios nº 1014/99. Pede, ainda, o fornecimento do CEPEN, bem como a inscrição ou retirada do nome da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1327 Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - CASA CRISTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP - - JOAO CARLOS WOLFF CRISTALDI - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A face a Casa Cristal Materiais de