179 resultados encontrados para rel. juiz silas vieira - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4597 Vistos, etc. Certifique se a parte autora apresentou quesitos e indicou assistente técnico. Ante a comprovação do recolhimento dos honorários periciais (ID’s 136453589 e 136453590), intime-se o Sr. Perito para confecção e apresentação do laudo pericial, nos moldes da decisão de ID 91741834. P. I. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 11 de abril de 2022 IRIS CRISTINA PI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2227 causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), se não identificado o veículo, pode ser cobrada de qualquer seguradora que opere no complexo, mesmo tendo ocorrido o acidente previamente à modificação da Lei 6.194/74 pela Lei 8.441/92 e antes da formação do consórcio de seguradoras.” (
28.5.2008, DJe 16.6.2008.)" Na espécie, assiste parcial razão ao embargante. Com efeito, a decisão embargada padece de omissão. O julgado embargado manteve a sentença que reconhece a procedência do pedido da autora determinando que as rés procedam à outorga da escritura com a respectiva liberação da hipoteca. É certo que o cumprimento da obrigação de responsabilidade da ora embargante depende do cumprimento da obrigação da CEF em promover a liberação da hipoteca, em ordem a perm
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP131725 PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e outro CHRISTIANI MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRA SP180587 LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP116795 JULIA LOPES PEREIRA e outro 00229287520084036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Transcontinental - Empreendiment
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PRÉ-EXECUTIVIDADE" NOS AUTOS DA AçãO DE EXECUçãO QUE LHE MOVE ISJ B – INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO COLÉGIO ATENEU DOM BOSCO, TAMBéM QU ALIFICADA, EXPONDO PARA TANTO, EM RESUMO, O SEGUINTE: A NULIDADE DA PENHORA REALIZADA A FLS. 354 UMA VEZ QUE O BEM CONTRISTADO, PE RMISSãO DE TáXI, é PESSOAL E INTRANSFERíVEL. ALEGA AINDA QUE O VE íCULO EMBARGADO - FIAT/ PALIO
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 28 endossos subseqüentes, quando o cheque for nominativo), e que não conta, a princípio, com mais de um endosso em branco, como referido, também, pelo parágrafo único, do art 22, da Lei do cheque: 10 dias, na forma e prazo do art 284, do CPC. Intimese.” - anotação de rodapé nº 01:- “ Ainda para ilustrar
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 413 alegações da autora quanto à perda do valor econômico, este juízo entende que o valor do salário mínimo a ser considerado é aquele vigente à época do sinistro. Nesse sentido: “A indenização correspondente ao seguro obrigatório deve ser equivalente a 40 vezes o salário mínimo vigente à época do
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1058 122 deformidade permanente do membro inferior esquerdo. Pleiteia o Demandante o recebimento do valor correspondente à indenização de sinistro DPVAT, com seus acréscimos legais, de conformidade com a norma legal. Na audiência de instrução, proposta a conciliação, esta não prosperou, oportunidade em que a mesma apresentou co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 657 a procedência da ação para liberar definitivamente a hipoteca sobre as unidades relacionadas e danos morais. Juntou documentos fls.26/206. Liminar deferida fls. 110/112. Citada, a META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentaram contestação as fls. 158/177 aduzindo que como os requerentes também está à espera do cumprimento da ordem judicial pelo 2 requerido apara suspensão e por fim o cancela
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 459 sendo o caso, a improcedência da ação. Citada (fls. 75), a CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA não apresentou contestação, conforme certidão de fls. 99. Réplica às fls. 100/101. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. A ação comporta julgamento antecipado na forma do art., 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que a prova documental juntada aos autos é suficiente para formaç