5.910 resultados encontrados para rel. luiz antonio - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 12 SÚMULA 5 (DJE, de 09/08/2010, p. 4/5) Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário. Precedentes: 1ª C
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 8 4ª Câmara - Ap. 543.584-4/9 – Rel. Ênio Zuliani, Tremembé, j. 16.10.2008; - Ap. 627.112-4/8 – Rel. Maia da Cunha, Aparecida, j. 19.03.2009; - Ap. 553.348-4/4 – Rel. Teixeira Leite, Franca, j. 27.03.2008; - Ap. 646.132-4/8 – Rel. Francisco Loureiro, j. 1º.10.2009. 5ª Câmara - Ap. 656.867-4/0 - Ap. 524.041-4/2 - Ap. 647.466-4/9 - Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3ª Câmara - Ap. 410.272.4/0 – Rel. Des. Donegá Morandini, São Paulo, 26.02.2008. 4ª Câmara - AI 561.975-4/5 – Rel. Ênio Zuliani, Osasco, j. 24.04.2008; - Ap. 646.756-4/5 - Rel. Maia da Cunha, Mauá, j. 30.04.2009; - Ap. 628.241-4/3 – Rel. Teixeira Leite, São José do Rio Preto, j. 14.05.2009; - AP. 356.778-4/6 – Rel. Natan Zelinschi
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 -, resta configurado o cerceamento do direito de defesa, impondo-se o reconhecimento da nulidade processual arguida. TRT/SP 15ª Região 000312-40.2014.5.15.0002 RO - Ac. 9ª Câmara 61.557/15PATR. Rel. Luiz Antonio Lazarim. DEJT 26 nov. 2015, p. 3519.". Dessa forma, considerando-se que a denegação da prova causou prejuízo à busca da verdade real, acolhe-se a preliminar de
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 processo de formação da convicção do Julgador, na medida em que possibilita a extração da confissão real sobre os fatos controvertidos -, resta configurado o cerceamento do direito de defesa, impondo-se o reconhecimento da nulidade processual arguida. TRT/SP 15ª Região 000312-40.2014.5.15.0002 RO - Ac. 9ª Câmara 61.557/15PATR. Rel. Luiz Antonio Lazarim. DEJT 26 nov.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 9 SÚMULA 2 (DJE, de 09/08/2010, p. 2) A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 138.296-4/6 - Ap. 353.376-4/0 - Ap. 375.805-4/0 - Ap. 319.310-4/0 - Ap. 188.740-4/4 �
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 5 6ª Câmara - AI 633.786-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Cotia, j. 04.06.2009; - Ap. 531.288-4/5 – Rel. José Percival Albano Nogueira Júnior, Santos, j. 06.12.2007. 7ª Câmara - Ap. 595.066-4/0 – Rel. Carlos Alberto de Sousa Lima, Marília, j. 03.12.2008; - AI 610.449-4/6 – Rel. Gilberto de Souza Moreira, São Paulo, j. 20.05.200
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RECORRENTE Advogado Agnaldo Barbosa dos Santos RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350 -D/SP) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE(OAB: 101855-D/SP) SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES RECORRIDO Advogado RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - Agnaldo Barbosa dos Santos - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 - AI - AI - AI - AI 618.190-4/1 384.882-4/0 618.448-4/0 633.717-4/8 – – – – Rel. Rel. Rel. Rel. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 8 João Carlos Garcia, Campinas, j. 03.03.2009; Grava Brazil, Ribeirão Preto, j. 19.04.2005; Walter Piva Rodrigues, São Paulo, j. 07.04.2009; Viviani Nicolau, São Paulo, j. 07.04.2009. 10ª Câmara - AI 570.554-4/5 – Rel. Maurício Vid
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 4 SÚMULA 2 (DJE, de 09/08/2010, p. 2) A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 138.296-4/6 - Ap. 353.376-4/0 - Ap. 375.805-4/0 - Ap. 319.310-4/0 - Ap. 188.740-4/4 �