5.910 resultados encontrados para rel. luiz antonio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3 4ª Câmara - Ap. 547.642-4/3 – Rel. Ênio Zuliani, Bragança Paulista, j. 02.04.2009; - Ap. 622.847-4/5 - Rel. Maia da Cunha, São Paulo, j. 19.02.2009; - Ap. 411.648-4/3 – Rel. Teixeira Leite, Suzano, j. 14.05.2009; - Ap. 583.153-4/5 – Rel. Fábio Quadros, Santo André, 25.06.2009; - Ap. 260.105-4/1 – Rel. Natan Zelinschi de Arruda, Ar
Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Nesse sentido: Retificação de Registro Imobiliário - Apelante pretende aquisição de propriedade alheia - Finalidade incompatível com propósito da retifícação (art. 213 Lei nº 6.015/1973)- (...)-Jurisprudência do STJ- Recurso improvido. (Apelação 9162241-84.2008.8.26.0000, Rel. Luiz Antonio Costa, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 29/02/2012). RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO -Alteraç�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 SÚMULA 6 (DJE, de 09/08/2010, p. 5) Os alimentos são sempre devidos a partir da citação, mesmo que fixados em ação revisional, quer majorados ou reduzidos, respeitado o princípio da irrepetibilidade. Precedentes: 1ª Câmara - EI 120.332-4/9-02 – Rel. Guimarães e Souza, São Paulo, j. 05.09.2000; - Ap. 527.031-4/9 – Rel. De Santi Ribei
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 10ª Câmara - Ap. 340.187-4/7 - Ap. 202.373-4/9 - Ap. 180.568-4/0 - Ap. 476.288-4/5 - Ap. 276.589-4/0 – – – – – Rel. Rel. Rel. Rel. Rel. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 2 Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Paulo, j. 11.11.2008; João Carlos Saletti, São Paulo, j. 03.02.2009; Octávio Helene Júnior, Americana, j. 10.02.2009; Osmar Testa Marchi, Taubaté, j.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 - Ap. 569.155-4/1 – Rel. João Carlos Saletti, Diadema, j. 30.09.2008; - Ap. 554.430-4/2 – Rel. Octávio Helene Júnior, São Bernardo do Campo, j. 3.06.2008; - AI 592.714-4/7 – Rel. Osmar Testa Marchi, São Paulo, j. 24.03.2009. - AI 581.542-4/6 – Rel. Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; SÚMULA 6 (DJE, de 09/08/2010
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 11 SÚMULA 4 (DJE, de 09/08/2010, p. 3/4) É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70/66. Precedentes: 1ª Câmara - AI 373.218-4/6 – Rel. Guimarães e Souza, Jundiaí, j. 22.02.2005; - AI 592.150-4/2 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, São Bernardo do Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 6 2ª Câmara - AI 587.626-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, SÃO José dos Campos, j. 16.12.2008; - AI 625.922-4/0 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, São José dos Campos, j. 23.06.2009; - AI 575.400-4/0 – Rel. José Roberto Neves Amorim, Santo André, j. 17.06.2008. 3ª Câmara - AI 565.447-4/5, Rel. Donegá Morandini, São Paul
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 771 • São Paulo, Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas aprovadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 23/06/2010, nos termos do artigo 188, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que as originaram: Sú
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 8 Precedentes: 1ª Câmara - AI 373.218-4/6 – Rel. Guimarães e Souza, Jundiaí, j. 22.02.2005; - AI 592.150-4/2 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, São Bernardo do Campo, j. 02.09.2008; - AI 573.204-4/0 – Rel. Edison Vicentini Barroso, São Paulo, j. 26.08.2008. 2ª Câmara - AI 587.626-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, SÃO José do
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2ª Câmara - AI 223.847-4/6 – Rel. José Roberto Bedran, São Paulo, j. 18.12.2001; - AI 587.264-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, São Jospe dos Campos, j. 16.12.2008; - AI 596.184-4/8 – Rel. José Roberto Neves Amorim, São Paulo, j. 10.02.2009. 3ª Câmara - Ap. 410.272.4/0 – Rel. Des. Donegá Morandini, São Paulo, 26.02.2008