Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 719 583.00.2009.111229-0/000000-000 - nº ordem 404/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - WANDERLEY GARCIA X BANCO BRADESCO S/A - Regularize a patrona do autor sua petição inicial, mediante assinatura, bem como providencie original da procuração de fls. 10, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2632 do Comunicado CG 1951/2017, item V: INTIMAÇÃO do polo exequente para que, no prazo legal, providencie a distribuição da CARTA PRECATÓRIA retro expedida para a Comarca de BRASÍLIA/DF, instruindo-a com todas as peças que forem necessárias, observando as regras do Tribunal deprecado, e em seguida compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3050 R$ 23,27 sobre cada instrumento juntado (Lei 216/1974), pois o valor base para a verificação das custas de mandato (2%) é o do salário mínimo vigente na Capital do Estado- R$ 23,27. (Lei 216/1974) - guia DARE -Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 304-9, sob pena do constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3052 Processo 1039586-06.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Odair Moskoski Prussia Junior Marlene Aparecida Ramiro Furlan - - Caetano Furlan Filho - A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao andamento dos trabalhos neste Cartório. Ficam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3758 está sendo indeferido de plano o pedido, somente solicitados documentos que comprovem a real hipossuficiência declarada, pois, infelizmente, esse tipo de pedido vem sendo utilizado indiscriminadamente e, em grande parte das vezes, o solicitante não é hipossuficiente. Portanto, sendo a parte hipossufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3310 serventia a substituição do polo ativo da ação. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 141182/MG), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP) Processo 0030431-93.2019.8.26.0602 (processo principal 1032369-48.2015.8.26.0602) - Cumprimento de senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1255 Agravo de instrumento desprovido. (Ag.Inst. 7367076-3 Rel. Luiz Sabbato, 13ª Câmara - TJSP) Ainda que admissível a natureza de presunção juris tantum (STJ, AgRg n. 945153) da declaração, supor a suficiência deste documento para a isenção viola a Lei de Responsabilidade Fiscal especialmente considerada a proliferação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1256 - 5º andar - Sala 506 Nº 1020510-31.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Valência Iii – Urbanizadora Spe Ltda - Apelado: Leonardo Ribelatto Lepre -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3010 faz o protocolo e é essencial ao bom andamento dos trabalhos, pois evita o tumulto processual e agiliza o trâmite. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema S.A.J, nos termos do art. 6º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2632 recursos. Estabeleceu-se ônus processual. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, po