3.738 resultados encontrados para rel. luiz sabbato - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 647 LIMA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A. - Vistos. I - A autora não deseja se submeter aos ônus de recolhimento das custas processuais, assim pleiteando a concessão do benefício da assistência judiciária. Indefiro o requerido, porque a autora não trouxe, nenhum elemento a embasá-lo, que pudesse justificar a concess
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 686 do requerido na continuidade do negócio. O prazo exíguo para entrega do espaço demonstra a quebra da boa-fé que deve ser observada na execução dos contratos. Além disso, as declarações juntadas aos autos indicam provável existência da prorrogação afirmada pela autora, circunstância que confirma a posse de boa-fé
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2031 Processo 1012054-69.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - SERGIO ROBERTO ASSATO - Banco Itaucard S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Constrito o valor integral da verba sucumbencial e sem apresentação de impugnações, dou por satisfeita a dívida e julgo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2674 - Inadmissibilidade da concessão - Agravo de instrumento desprovido. (Ag.Inst. 7367076-3 Rel. Luiz Sabbato, 13ª Câmara TJSP)” Ainda que admissível a natureza de presunção juris tantum (STJ, AgRg n. 945153) da declaração, supor a suficiência deste documento para a isenção viola a Lei de Respo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 643 embasá-lo, que pudesse justificar a concessão do benefício. Não há nestes autos elementos que autorizem um juízo diverso, não se podendo aceitar, portanto, os simples requerimentos das partes, no sentido de não ter condições financeiras para o custeio das custas do processo. A pretensão do(a) autor(a) está em ineq
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 835 583.00.2009.126441-8/000000-000 - nº ordem 729/2009 - Embargos à Execução - COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LA RIOJA LTDA. X RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS Vistos. Recebo os presentes embargos, sem suspensão da execução, uma vez que a execução não está garantida por pen
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 711 Chefe subscrevi. CERTIDÃO -PUBLICAÇÃO CERTIFICO e dou fé que, o r. despacho supra foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em _______________. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. São Paulo, _________________. Eu _____________________, Escrevente, sub
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 3 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 19: Vedada a pri
TJSP 12/06/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1566 de análise econômico-financeira, não agilizada no caso em apreço - Benefício - Inadmissibilidade da concessão - Agravo de instrumento desprovido.” (Ag.Inst. 7367076-3 Rel. Luiz Sabbato, 13ª Câmara - TJSP) Isto porque, o parágrafo único do artigo 2° da Lei n. 1.060, de 1950, assim dispunha: “considera-se necessitado,
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2945 Câmara de Direito Privado - Rel. Luiz sabbato - j. 18.05.2011 - v.u - grifei). Tendo sido decretada a prisão civil do executado, expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura clausulado, conforme o caso. Expeça-se guia para levantamento dos valores eventualmente depositados nos autos em favor do(a)