3.738 resultados encontrados para rel. luiz sabbato - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3042 financeira, não agilizada no caso em apreço - Benefício - Inadmissibilidade da concessão - Agravo de instrumento desprovido. (Ag.Inst. 7367076-3 Rel. Luiz Sabbato, 13ª Câmara - TJSP)” Ainda que admissível a natureza de presunção juris tantum (STJ, AgRg n. 945153) da declaração, supor a sufici
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 97 pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Processo 1016995-52.2016.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - João Gilberto Carneiro VISTOS, ETC.S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2508 Apelação 0004046-62.2010.8.26.0008 - Rel. Gilson Mirada - j. 1º/07/2014; Apelação 0145538-31.2008.8.26.0002 - Rel. Marcia Regina Dalla Déa Barone - j. 13/08/2013; Apelação 0087098-37.2011.8.26.0002 - Rel. Heraldo de Oliveira - j. 06/11/2013; Apelação 0003210-76.2010.8.26.0562 - Rel. Ricardo Negrão - j. 16/09
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 106 Processo 1011530-33.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD S/A - OSMANI FERNANDO T CARDOSO GODOI - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WILLIAN LUIZ ROSA MOURA (OAB 268714/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RENATO ROSIN VI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 622 a agravante é herdeira do falecido Fernando e, como este não deixou bens, não foi feito o devido inventário. Ademais, aduz que os herdeiros não podem responder pelas dívidas do de cujus, motivo pelo qual desarrazoada a decisão do magistrado a quo. É o relatório. Incumbe ao recorrente comprovar, no ato de interposição do
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 85 Despesas do TJSP), no importe de R$10,00 (dez) Reais, para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 0944630-39.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Sheila Lima Souza Ban
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 535 CLAAS X BANCO DO BRASIL SA - V. Na inicial constou como endereço do autor o Sítio Campos Novos, Água do Pavão, Assis. Intimado a comprovar o referido domicílio, posto que os contratos em discussão foram celebrados em outro Estado, comparece aos autos e informa que quando da propositura da ação o AUTOR P
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 684 Theotonio Negrão anota, na mesma linha de entendimento, as seguintes decisões: “Art. 4°: 4a. Há um acórdão entendendo que a profissão do requerente da assistência judiciária pode ser indício de que o mesmo não faz jus ao benefício; no caso, considerou-se legal a decisão do juiz que, ao ter notícia de que o b
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 672 afortunados, é inadmissível e deve ser amplamente coibida. A pretensão da autora, está em inequívoca desarmonia com a situação dos cidadãos realmente desvalidos, que realmente necessitam dos benefícios da gratuidade processual. Confiram-se, no sentido deste julgado, entre outros, os precedentes do Egrégio Primeiro Tr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2753 para processos físicos e digitais, para eventual desarquivamento deverá ser recolhido a taxa de desarquivamento do processo no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para o recolhimento da taxa será necessária a emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Trib