Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1456 Excepcionalidade e necessidade demonstradas. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada, com determinação. (Habeas Corpus nº 2132177-69.2015.8.26.0000Relator(a): Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal); Comarca: Franca; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 19/10/2015; Data de registro: 22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2562 0203768-96.2013.8.26.0000, TJSP, Rel. Marcelo Gordo, julgado em 17.02.2014)” Conflito Negativo de Competência - Varas de Comarcas distintas - Ação movida em face de instituição financeira Aplicação de regra consumerista - Faculdade do autor de abrir mão do benefício, aplicando-se a regra geral da competênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1956 SOUZA RODRIGUES - Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juiz(a) de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro , Capital , SP , vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência suscitar o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, “ex vi” do artigo 105, inciso I, letra “d”, “in fine”, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 220 108 e 800 do CPC Competência do Juízo suscitado”. (TJSP, Conflito de Competência nº 0025070-34.2014.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. AIRTON PINHEIRO DE CASTRO, j. 13.11.2014) É bem verdade que a ação cautelar foi dirigida contra Banco Bradesco S/A, e esta demanda contra Banco Bradesco Financiamentos S/A. Trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 166 esta demanda contra Banco Bradesco Financiamentos S/A. Trata-se de mera divergência formal, na medida em que o contrato é o mesmo, assim como o responsável pelas anotações combatidas. Feitas estas considerações, remetam-se os autos à 40ª Vara Cível Central, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDSON GOMES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1430 LIMINAR, em face da natureza satisfativa da postulação e também porque não se vislumbra que, após a citação, haja risco de tornar ineficaz a medida (art. 804 do Código de Processo Civil) No mais, cite-se o requerido para resposta e/ou exibição de documentos no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2270 não é tampouco havida como familiar extensiva e a situação de risco, ainda que com contornos indiciários, sustenta o propósito de ajuizar a ação no Juízo da Infância e Juventude. O risco a ser concebido vai além da interpretação ordinária do termo; deve ser identificado no enfoque jurídico. Ademais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2076 certame para eleição de conselheiros tutelares é matéria afeta à justiça da infância e juventude, já que o órgão mencionado tem a atribuição de zelar pelo efetivo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dessa forma, a ação cujo escopo é discutir o escorreito processamento das eleições par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1647 infância e juventude, já que o órgão mencionado tem a atribuição de zelar pelo efetivo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dessa forma, a ação cujo escopo é discutir o escorreito processamento das eleições para membro do Conselho Tutelar insere-se no rol de interesses e garantias da infânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2571 Processo 1014691-59.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cláudio Rogerio dos Santos - Andreia Borges - O réu reconvinte deverá se manifestar sobre a contestação de fls. , no prazo de dez dias. - ADV: JOCIMAR PAULO DOS SANTOS (OAB 361089/SP), RONALDO FERREIRA CARDOSO (