Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS PELA ACUSADA MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES, ACIMA IDENTIFICADOS, PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 USADO SE MOSTRA INOPORTUNA PORQUE AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA EVIDENC IAM A NECESSIDADE MANTE-LO PRESO PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDA S PELA LEI N 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PAR A APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA. ASSIM, COMO NE NHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. OUTROSSIM, OBSERVO QUE, MESM O NO CASO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINAL, ANTE A FALTA DE ANTECE DENTES CRIMINAIS DO PRESO, O REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PEN A NAO SERA O RECOMENDADO. POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PR

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ERNATIVAS AO CARCERE NO AMBITO DA INVESTIGACAO CRIMINAL E NO CURS O DO PROCESSO-CRIME. OS REQUISITOS LEGAIS PARA A APLICACAO DAS ME DIDAS CAUTELARES CONSISTEM, BASICAMENTE, NA NECESSIDADE E NA ADEQ UACAO A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 282, INCISOS I E II DO CPP. PA RA FINS DE NECESSARIEDADE, PONTUA O ART. 282, INCISO I DO ALUDIDO CODEX SER A GARANTIA DE APLICACAO DA LEI

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 CAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. B.2) FICA VEDADA A APROXIMACAO D A VITIMA E TESTEMUNHAS, DEVENDO MANTER DISTANCIA MINIMA DE 200 (D UZENTOS) METROS. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, AS SIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC ST ANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONS TATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR D