Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BA SE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALI ENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUA NTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, N AO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES A

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DE PROVISORIA A KLEBER PUGLIEZZI SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGA MENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATO S DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIG ACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TE

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PU NITIVA CONTIDA NA PETICAO DE INGRESSO, BEM COMO NAS ALEGACOES FIN AIS E CONDENO ADEMIR NUNES PIGUINATA E RICARDO ALVES DOS SANTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 377911-03.2014.8.09.0162 2

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUS TIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES , OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTE RESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECO

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTELA R SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOS TOS AUT ORIZADORES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO NESSE S ENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE RE BUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGA DA OU RE DECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CP P, ARTIGO 316) (HABEAS CORPUS N 2008 01 00 0

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 IGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PRO VISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, C OM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICAR A QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SE JA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 353189-65.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3640 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCIANO FOLHA PEREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA,

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ACUSADO : LILIANE PORFIRIO DIAS JESSICA CRISTINE DE JESUS DINIZ VITIMA : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR AS RES LILIANE PO RFIRIO DIAS E JESSICA CRISTINE DE JESUS DINIZ, JA QUALIFICADAS NO S AUTO

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 TO DAS CONDICOES ACIMA, OS INTERESSADOS PODERAO TER SUA PRISAO DE CRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREV ENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER , CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU RE

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 RESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PEN AL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REV OGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOE