367 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIM E, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE HENRIQUE DE JESUS SILVA, DEVE NDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO. POR FIM, AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL A ASSINAR O ALV ARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO. AGUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DESPACHO : (...)REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/2016, ÀS 16:00 HORAS(...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 287814-83.2016.8.09.0162 : 2405 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : PCDF POLICIA CIVIL MICHELE APARECIDA FERREIRA PINTO ACUSADO : AMILTON DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201602878140 D E S P A C H O CERIFIQUE A ESCRIVANIA A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A FELIPE AUGUSTO SILVA LIMA, INDEPENDENTEMENTE DO P AGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 LCM ADV ACUS : 40586 GO - ALECSSANDRO REGAL DUTRA DESPACHO : SENDO ASSIM, E, VERIFICANDO QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS , ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BORIS LEON MESSIAS ANTUNES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A BORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMB EM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTO RIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIM A, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECE SSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 37492-09.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACI LUIZ CARDOSO NETO VITIMA : WELINGTON SOARES DE MENEZES DESPACHO : AUTOS N: 201300374920 D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE F. 89 , EXPECA NOVO MANDADO DE CITACAO AO ACUSADO, A SER CUMPRIDO NO EN DERECO CONSTANTE NOS AUTOS, COM A RESSALVA DE QUE O SR. OFICIAL D E JUSTICA DEVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 REIRA CARVALHO, MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO NO MESMO PRAZO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 315488-70.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3204 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDIVALDO BARROS MELO ADV REQTE : 151988 MG - CARLA MOREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115722-70.2014.8.09.0162 : 641 : ACAO PENAL : FRANCISCO ERIVANDO DE ASSIS MAIA ADRIANA SANSAO PIRES MAIA ACUSADO : CLESIO RICARDO DA SILVA FELIX RODRIGO DE JESUS RODRIGUES LOPES ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 120037-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA ETERNA ALVES INDICIADO : CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD