Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2037 Decido.Embora tenha sido apresentada a exceção de pré-executividade em nome de Traw-Mac Industria e Comercio Ltda, considerando que a procuração de fl. 132 foi assinada pela co-executada Arlete Lorente Baldassi, considero-a citada.A exceção de pré-executividade é uma medida excepcional que tem sido ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2591 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDISON ALVES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2016 Processo 0010018-71.2015.8.26.0223 (apensado ao processo 1009364-67.2015.8.26) (processo principal 100936467.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 422 INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA 11A. À 24A., 37A E 38A CÂMARAS RESOLUÇÃO 194/2004, ART. 2º, III, “b”, NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 281/2006 - PROVIMENTO 63/2004, ANEXO I, 1º TAC, INCISO VI CONFLITO PROCEDENTE COMPETÊNCIA DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 765 Nº 0170897-38.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valter Souza Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias a respeito da realização do julgamento virtual do presente recurso nos moldes estabelecidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1965 dados do autor no aludido cadastro de órgão de proteção ao crédito. Nesse contexto, incumbia ao requerido, à evidência, na qualidade de responsável pelo apontamento do nome do autor ao cadastro do SCPC, certificar-se da regularidade e da efetiva existência do débito em aberto para somente então provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 438 a substituição (fls. 57). A determinação de manifestação do exequente constituiu ato preparatório para a solução a respeito da garantia da execução, sem ainda conteúdo decisório. A jurisprudência: PENHORA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DECISÃO QUE MANDA OUVIR O EXEQUENTE A RESPEITO ATO PREPARATÓRIO DE DECISÃO POSTERIOR INEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 2677 DA MERCADORIA - SAQUE LEGÍTIMO - PROTESTO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - REVELIA NÃO CONFIGURADA, ANTE CONTESTAÇÃO DA CAUTELAR AÇÃO ANULATÓRIA E INDENIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADVOGADO - NECESSIDADE DE APURARÃO EM AÇÃO PRÓPRIA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 575 de nosso Tribunal de Justiça: CONSÓRCIO - BEM MÓVEL - DESISTÊNCIA - CONTRATO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N° 11.795/08 - DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS NO PRAZO DE TRINTA DIAS APÓS ENCERRAMENTO DO PLANO NECESSIDADE DE DEDUÇÃO DA PARCELA DO PRÊMIO DO SEGURO, DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, ADESÃO E MULTA/ JUROS POR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2837 nº 3.693/2009 do BACEN, inexistindo abuso ou onerosidade excessiva, entendimento já consolidado na jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça. Sua cobrança, portanto, apresenta-se legítima. ... (TJSP - apelação nº 0004097-57.2010.8.26.0369 - 31ª Câmara de Direito Privado - Rel. Antonio Rigoli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 108 no mesmo prazo. Int.(Lavrado Auto de Penhora e Depósito). Ind. d.s. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ANDRÉ LUÍS FERREIRA OAB/SP 224667 - ADV MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS OAB/SP 131379 248.01.2006.015314-0/000000-000 - nº ordem 2754/2006 - Indenização (Ordinária) - JOSE ANASTACIO