1.973 resultados encontrados para rel. matheus fontes - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 644 deve ser recolhido, infligindo a pena de deserção no caso de inobservância do preceito, in verbis: “No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção”. Precedentes. 2. Agravo regime
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 662 efeito, em tais casos a competência preferencial para conhecer e julgar o recurso interposto é da 25ª a 36ª Câmaras da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, consoante o item 11 do Provimento nº 07/2007 (competência da seção de direito privado III); inciso XI do Provimento nº 63/2004 (competência do antigo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 358 não praticou qualquer ato ilícito. Aduz que não houve dano moral. Pede a reforma e, alternativamente, a redução do montante da indenização. A autora apelou adesivamente, postulando a majoração da verba indenizatória. Apresentadas as contrarrazões, subiram os autos. É o relatório. No caso em tela, os recursos não podem
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 540 15/94). - ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613 - Número do Processo Origem: 5650120060132971/2006 - Vara Deprecante: 5ª. V. Cível do Fórum de São Caetano do Sul 0037661-59.2012.8.26.0562 (562.01.2012.037661-7/000000-000) Nº Ordem: 001353/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Re
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 140 583.00.2012.127144-2/000000-000 - nº ordem 556/2012 - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção - MARCELO BELIDO E OUTROS X AÇOS TOCANTINS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - Fls. 38 - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Decorridos, se inertes, venham conclusos para exti
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 929 071.01.2011.004576-6/000000-000 - nº ordem 206/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DEMOLITÓRIA - MARIA GUIMARÃES BRAZ X JOSE DOS SANTOS - Fls. 115 - Procedidas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA OAB/SP 123887 - ADV ADRIANA CABELLO DOS SANTOS OAB/SP 12
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 860 o prazo geral de 10 (dez) anos previsto no artigo 205 do Código Civil. Em respaldo a esse posicionamento, colaciona-se o seguinte precedente jurisprudencial: “PRESCRIÇÃO - Cambial - Cheque - Cobrança - Prescrição da execução e da ação de locupletamento ilícito - Ação causal não prescrita - Lei 7.357
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 152 248.01.2009.016812-7/000000-000 - nº ordem 2986/2009 - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino ASSOCIACAO DO COLINAS DO MOSTEIRO E TERRAS DE ITAICI X JENIA PROSKURKN DE MORAES E OUTROS - para expedir carta de citação e intimação de Marcelo necessário fornecer o CEP, tendo em vista que nã
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 114 FERREIRA SOUTO OAB/SP 89238 248.01.2005.008819-8/000000-000 - nº ordem 2774/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE TITULO EXTRAJUDICIAL - ELAINE MOLINARI FREIRE RODRIGUES X ADELAIDE DA SILVA GONCALVES - Fls. 171 - Requeira a credora o que de direito. Na inércia, considerando que os autos encontr
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 156 3ª Vara Cível Cartório do 3º Ofício Cível Fórum de Indaiatuba - Comarca de Indaiatuba JUIZ: CAMILA CASTANHO OPDEBEECK 248.01.2006.003227-0/000000-000 - nº ordem 731/2006 - Monitória - Prestação de Serviços - CCC CENTRO DE CIENCIA E CULTURA X SUELY VERARDI PACELLI - Fls. 173 - Acolho a manifestação da