159 resultados encontrados para rel. mi. arnaldo esteves lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2857 fundo especial de despesas da escola da defensoria FUNDEPE CNPJ 13.886.096/0001-89; 4- identificador 1: CPF/CNPJ; 5identificador 2: Número Processo Unificado; 6- identificador 3: nome da parte; 7- histórico: Número Processo Unificado; 8Agencia 5905-6; 9- Conta 139.650-1. Int. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2938 com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FABRIZIO CARLINI REGGINATO (OAB 337253/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 1006430-31.2022.8
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2344 substituição processual da parte em juízo. Como a curadoria especial não está inserida no conceito de assistência judiciária gratuita, é natural que a prestação do serviço seja remunerada, competindo ao autor adiantar as despesas concernentes aos serviços prestados pela Defensoria Pública. Os hon
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2498 Pública / DL 3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Mitra Arquidiocesana de Sao Paulo - Vistos. Diante da manifestação das partes, julgo EXTINTA a presente ação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 em fase de execução que Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a. move contra
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2476 que Maria Aparecida Mariano Lima move contra Tim Celular S/A, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2583 serviços prestados pela Defensoria Pública. Os honorários do Curador Especial são despesas judiciais realizadas no curso do processo e, por isso, viável carrear ao credor o pagamento antecipado com a realização do ato, nos termos do artigo 19, § 2º, do Código de Processo Civil. Neste sentido já vem ca
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3186 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. -
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2818 pela Defensoria Pública, pois verifico cabível a referida fixação em casos como o dos autos, por não se inserir a função de curador especial dentre aquelas abrangidas pela assistência judiciária gratuita. A gratuidade judiciária não se confunde com o múnus público de prestação de serviço de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2435 arquivo. Int. (VALOR DA DILIGÊNCIA = R$ 63,75). - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 0044363-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044363) - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos Fernanda Guedes de Azevedo Lara - - Venancio Guedes de Azevedo - Banco Bradesco S/A - CIÊNCIA A
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1612 BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 1009387-83.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - RODOLFO AUGUSTO GIL - Vistos. Defiro o pedido de fixação de honorários formulado pela Defensoria Pública, pois