159 resultados encontrados para rel. mi. arnaldo esteves lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2011 ora fixado. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio do contraditório, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), FATIMA PEREIRA NEUBHAHER (OAB 165266/SP), ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MURARO (O
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1931 serviços prestados pela Defensoria Pública. Os honorários do Curador Especial são despesas judiciais realizadas no curso do processo e, por isso, viável carrear ao credor o pagamento antecipado com a realização do ato, nos termos do artigo 19, § 2º, do Código de Processo Civil. Neste sentido já
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1455 Processo 0016546-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016546) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Emerson Dutra - Ordem número 677/2012 - (ciência do ofício vindo do Detran informando que foi bloqueado o veículo de placa CJS3335) - ADV: CHANDER ALONSO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2521 levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Proceda-se à transferência. Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. Requeira o exequente o que de direito no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2511 que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 523 “caput” e §1º do CPC). No silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente de que deverá acompanhar o andamento a fim de constatar a inércia do
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2965 DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1011242-58.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Jose Pereira - Beatriz Renata de Araujo - - Wallace Soares de Souza - Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas Infojud (fls. 46/47
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2293 Como pontos controvertidos da ação restam saber se o instrumento contratual de fls. 47/48 foi firmado ou não pelo autor, com a eventual ocorrência de conduta ilícita por parte do réu e também a existência de danos morais, além do nexo causal entre aquela conduta e eventual resultado danoso sofrido. Tamb
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 225 68 não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenha participado, no exercício das funções. Em sendo assim, tais depoimentos revestem-se de inquestionável eficácia probatória, principalmente quando prestados em Juízo, sob a garantia do contraditório. ...” (=