178 resultados encontrados para rel. milton paulo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3616 em pagamento pelos serviços prestados na fazenda dos Canavezi (ponto nevrálgico da demanda). Isso porque o depoimento da testemunha José Carlos Matias, frise-se, única a afirmar que teria ouvido o contestante João Canavezi dizer que teria dado o imóvel para Seu Alfredo por dívida trabalhista, é totalme
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1426 Com efeito, a colisão traseira faz presumir a culpa do motorista do veículo que está atrás, ante a ausência de observância do dever de dirigir prudentemente e guardar distância suficiente entre seu automóvel e o da frente, consoante o disposto no artigo 29, inciso II, do Código de Trânsito Brasileir
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1865 deve ser manifestado por todos os litisconsortes”.4. Por fim, considerando a argumentação da parte autora e principalmente para dar conhecimento de terceiros sobre a existência desta ação, DETERMINO a anotação no sistema RENAJUD da existência desta ação. A anotação será feita como “penhora”,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 551 contrato de comodato por prazo certo e determinado tenha sido subscrito, a partir da constituição em mora, que se opera inclusive com a citação no presente feito, já realizada, deixou de subsistir o comodato, com o que a posse deixou de ser justa, caracterizando-se o esbulho. A propósito, ao menos neste momento de consignação
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1747 pelo que ficou consignado quando da ação de divórcio em que foi parte a ré (vide fls. 27).No acordo firmado, obrigou-se à desocupação até o final de julho do corrente ano.Isso não bastasse, também foi notificada para tanto e não o fez (vide fls. 22). Comprovada a constituição em mora, deixou de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1392 Júnior, no sentido de que “O CDC criou o princípio da solidariedade legal entre os causadores de danos ao consumidor, de sorte que, havendo mais de um autor desses danos, todos eles responderão solidariamente pela reparação, segundo o art. 7o, parágrafo único, do CDC. Essa norma, aliás, praticament
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1835 Mongaguá-SP e o executado em área de jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro, determino a redistribuição dos presentes autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, com as homenagens deste Juízo. Int. e anote-se. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS CARVALHO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1769 local. No mérito a ação é improcedente. O autor não se manifestou em réplica (fls. 139). As partes foram instadas a especificar provas e manifestar eventual interesse em audiência preliminar (fls. 140). Designada audiência junto ao CEJUSC, a proposta de conciliação restou infrutífera (fls. 152). Pass
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1591 (OAB 138436/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP) Processo 1010861-61.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliane Roberta Ferreira Santiago - Banco Panamericano S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1429 - LUCIMARA CRISTINA DE FREITAS - V I S T O S. 1. LAERTE FERREIRA PETINELLI ANDRADE, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer contra LUCIMARA CRISTINA DE FREITAS, com igual qualificação nos autos, alegando em síntese que as partes eram casados e proprietários da empresa L