178 resultados encontrados para rel. milton paulo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1293 Ministério Público, o juiz nomeará defensor ao suposto incapaz, nos demais casos o Ministério Público será o defensor.” Nesse sentido já decidi: “Interdição - Decisão que indeferiu requerimento de nomeação de curador especial ao interditando, que não o Promotor Público - Inexiste incompatib
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1313 R$ 581,08 (quinhentos e oitenta e um reais e oito) a 2,40% a.m., tendo como Custo Efetivo Total a percentagem de 2,71% a.m., valor extremamente superior à média”. Na realidade, a autora nem ao menos juntou aos autos o instrumento contratual pertinente, de forma a retirar qualquer parâmetro para fins de a
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1334 o veículo VW/Polo Hatch Sportiline 1.6, ano e modelo 2010. No dia 06 de agosto de 2017, o veículo segurado trafegava pela Avenida 31 de Março, quando, na altura do numero 400, reduziu a velocidade e parou em respeito à sinalização semafórica, ocasião em que sofreu uma brusca e inesperada colisão t
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 286 Apelação nº 0011002-04.2012.8.26.0565 Rel. Des. Paulo Razuk DJ: 02.04.2013 g.n.) De outro lado, a cláusula XIII-1 (folhas 72), ao estabelecer a prorrogação da entrega do imóvel por tempo indeterminado, estabelecida no caso de força maior, desequilibra a relação estabelecida entre as partes, uma vez que a reque
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2007 nesta ação e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de: DECLARAR a nulidade da sentença prolatada na ação de usucapião nº 1321/2011, que tramitou neste Juízo, pelo vício na citação dos litisconsortes. Publique-se. Regi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1410 sete reais e noventa e sete centavos). Com a inicial (fls. 01/08), trouxe aos autos a procuração e os documentos de fls. 09/22. Citado (fls. 25), contestou o requerido a ação, pedindo fosse ela julgada improcedente, solicitando prazo maior para exibição da documentação pleiteada pelo autor (fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 679 assistentes técnicos e a formulação de quesitos à orientação da perícia, facultando-se ratificação dos já apresentados. Como o autor é beneficiário da gratuidade processual, oficie-se ao Imesc, providenciando-se o necessário. Com o retorno do laudo pericial, intimem-se as partes para ciência e manifestação.