10 resultados encontrados para rel. min. aldir passari - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DEBITO ALIMENTAR EM COBRANCA, ACRESCIDO DAS PARCELAS QUE SE VENCE REM NO ITER PROCESSUAL, PROVAR QUE ISTO JA FOI IMPLEMENTADO OU AV IAR UMA JUSTIFICATIVA INCONTORNAVEL DE ASSIM POSITIVAR, SOB PENA LHE SER ORDENADA A PRISAO (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS N 3 3998/SP (2004/0025701-5), 4 TURMA DO STJ, REL. MIN. ALDIR PASSARI NHO JUNIOR. J. 01.06.2004, UNANIME, DJ 09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 233395-24.2014.8.09.0085 : 412 : OBRIGACAO DE FAZER : ELIANA MARIA DE MORAIS FERNANDES RAFAELA DE MORAIS FERNANDES LAZARO HENRIQUE FERNANDES DE MORAIS REQUERIDO : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA 30351 GO - ROBERTA RIBEIRO RODR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NECESSARIO QUE CONVIVENCIA SEJA ALICERCADA NA VONTADE DOS CONSOR TES, DE CARATER PUBLICO, NOTORIO E ESTAVEL, E COM O OBJETIVO DE C ONSTITUICAO DE FAMILIA. ANALISANDO OS AUTOS, ENTENDO QUE ESTAO PR ESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A SUA CARACTERIZACAO, EIS QUE A DECLARACAO DAS PARTES NO ACORDO DE FLS. 14/15, EVIDENCIAM Q UE A CONVIVENCIA MANTIDA SE AMOLDA AS EXIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357247-40.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT REQUERIDO : MELQUISEDEQUE CUNHA DA SILVA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403572474 BUSCA E APREENSAO DESPACHO DEIXO, POR OR A, DE ANAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ADV ACUS : 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 25420 GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : FORAM INTERPOSTOS DOIS RECURSOS APELATORIOS EM NOME DE HERONISIO JOSE DE LIMA E JEAN MICHEL DA SILVA LIMA, AS FLS. 545 E 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SIGNIFICANCIA PENAL (FLS. 43/47). EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA DELIBERACAO. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO DE TIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO SER O CASO DE APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA OU DA BAGATELA, UMA VEZ QUE O OBJETO SUBTRAID O E DE PEQUENO VALOR E A VITIMA NAO SUPORTOU PREJUIZO, TENDO EM V ISTA QUE A RES FURTIVA FOI TOTALMENTE RESTIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AL), CONHECO DIRETAMENTE DOS PEDIDOS, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE, VEZ QUE RESTAM APENAS QUESTOES DE DIREITO A SEREM DIRIMIDAS . CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL ONDE A AUTORA VISLUMBRA A EXISTENCI A DE CLAUSULAS ABUSIVAS E ILEGAIS, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERN E AOS ENCARGOS. DE INICIO, REGISTRO QUE "A PRESUNCAO DE VERACIDAD E DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR EM FACE A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IA 15/08/2017, O INDICIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO APOS FUR TAR 01(UM) FERRO ELETRICO DA VITIMA MARIZETE RABELO DA COSTA. INQ UERITO POLICIAL AS FLS. 02/34. COPIA DO ATA DE DELIBERACAO DA AUD IENCIA DE CUSTODIA AS FLS. 35/38, NA QUAL CONCEDEU A LIBERDADE PR OVISORIA DO INDICIADO. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 JULGADO EM 12/02/2009, DJE 300 DE 23/03/2009). NEGRITEI. 1 - DE ACORDO COM OS ARTIGOS 421 E 422 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, CONCE DE-SE AS PARTES O DIREITO DE CONTRATAR COM LIBERDADE, IMPONDO COM O LIMITES A ORDEM PUBLICA, A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E A BOA-FE OBJETIVA, SENDO QUE ESTA ULTIMA CONSISTE NO DEVER DE CADA UM AGI R DE ACORDO COM OS PADROES MINIMOS DE LEALDA