Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 928 impugnação à penhora em razão da intempestividade da arguição. Alega ainda que a transferência de R$ 24.890,00 diretamente em conta corrente não pode ser discutida em impugnação ao cumprimento de sentença. Logo, o valor do preparo recursal recolhido pela apelante é insuficiente [R$ 138,05 - cf. fls. 345 e 468)], devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1448 deferida na decisão de p. 23/24. A propósito da pesquisa, o inventariante deverá recolher previamente a taxa. Ressalto, contudo, que não há impedimento para o cumprimento das demais determinações da referida decisão. Int. - ADV: PRISCILA LESLIE DE LIRA ARMOND (OAB 337323/SP) Processo 1002301-25.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 841 - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1438 Processo 1023625-08.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.I.V.B. - Vistos. Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual haja vista que deve ser o outorgante da procuração, representado por sua mãe , sob pena de extinção a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 109 conhece, amargamente, por golpe na praça. Tal comportamento é causa de decretação da falência da sociedade (LF, arts. 2º, VII, e 150, III). Mas, além disso, os sócios respondem pelos prejuízos decorrentes deste comportamento irregular. Com efeito, o procedimento extintivo da sociedade empresária é prescrito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1667 permanece tal como prolatada. Int. - ADV: ANDRE CARLOS DE LIMA RIDOLFI (OAB 280509/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), CARLOS EDUARDO SARAIVA SUGUINO (OAB 253831/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 806 lo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito. II. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 818 MARQUES TEODORO (OAB 447694/SP) Processo 1000543-10.2021.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ewerton Moacir Lima - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial para juntar planilha de cálculo discriminada (cálculo mês a mês) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 808 produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial (STJ 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro precedente daquele Colendo Tribunal Superior: “Processual Civil. Especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2959 nomeado(s) nos autos no valor previsto para a causa na tabela do convênio celebrado entre DPESP e OAB/SP. Expeça(m)se-lhe(s) a(s) certidão(ões) de honorários respectiva(s). Expeça(m)-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. No mais, anote-se a extinção, dê-se a baixa respe