Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3009 o cumprimento tardio do contrato de compra e venda, com a demora na entrega de móveis planejados, não configura dano moral indenizável, porquanto não houve demonstração de que o fato tenha extrapolado o mero aborrecimento decorrente do inadimplemento contratual, atingindo de forma significativa algum direito da per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1291 de protesto indevido. Alegou a empresa autora que adquiriu uma quantidade de telhas comercializadas pela ré, gerando um boleto para pagamento remanescente no valor de R$ 350,15. Diante das dificuldades operacionais para pagamento do boleto, ocorreu entendimento para que a autora o efetuasse mediante depósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2146 que a matéria ora debatida é exclusivamente de direito, sem necessidade de produção de prova oral. Sendo assim, retire-se de pauta a audiência de instrução designada e façam os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0006235-37.2020.8.26.0016 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2848 em quinze dias, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), SAVERIO ROBERTO DE LUCCA (OAB 51015/SP) Processo 1006952-74.2020.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonia Ribeiro Lopes - Adair de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 209 eventos 10,5475.R$ 498,58 para 15/08/2011. R$ 2.624,32 para 11/12/2019. 1074862-57.2016.8.26.010029/01/19971.947.Após eventos 10,5475.R$ 498,58 para 15/08/2011.R$ 2.663,46 para 08/01/2020. 1084294-03.2016.8.26.010022/01/19971.947.Após eventos 10,5475.R$ 498,58 para 15/08/2011.R$ 2.687,97 para 04/03/2020. 1088795-97.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 212 as partes que, em havendo penhora no rosto dos autos, até esta data, deverão depositar em Juízo o valor correspondente, sob pena da prática de ato atentatório, nos termos acima preconizados, bem como informar os Juízos sobre eventual inexistência de crédito, comprovando-se nos autos, com as advertências supracit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 223 número de ações referente às empresas sucessoras, em virtude da realidade do mercado acionário. No mesmo sentido: REsp n. 1.723.989/PR, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 2.4.2018; REsp n. 1.671.482/PR, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 27.3.2018; REsp n. 1.698.580/SP, Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 13.3.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 239 Paulo, com base no valor patrimonial, de conformidade com a obrigação assumida na cláusula 2.1, do contrato denominado de participação financeira em investimentos para expansão e melhoramentos dos serviços públicos de comunicações e outras avenças, sob pena de (...)” Destarte, cabe ao consumidor esta escolha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1629 prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3144 cento) do salário mínimo federal, a ser pago no décimo dia de cada mês, mediante depósito em conta bancária informada nos autos ou diretamente à representante legal do(a) autor(a), mediante recibo. OFICIE-SE ao INSS para que informe eventuais anteriores vínculos empregatícios do réu e a média de s