Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 299 Processo Civil, em quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem para análise de realização de perícia. Int. - ADV: RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), CARLA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221527/ SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1087624-08.2016.8.26.0100 - Habilit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 309 ações apurado com base no balancete mensal (Súmula 371/STJ), multiplicado por um fator de conversão, o qual engloba o grupamento de ações. Isso porque o quantitativo de ações apurado na data da integralização não corresponde ao mesmo número de ações referente às empresas sucessoras, em virtude da realidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1150 resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (bauru7cv@ tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Observo que opresente ofício deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 272 Conhecimento) a 10/01/2003 e juros moratórios de 1% a.m., de 10/01/2003 em diante); 6.Não se consideram dividendos ou juros sobre capital próprio (REsp 1.745.071/SP); 7. Não são cabíveis honorários advocatícios na presente fase de liquidação. 8.Incabível nestes autos a aplicação da multa de R$ 3.000,00 de ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2077 decisão de fls. 221, ora mantida. Informe o requerido se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP) Processo 1001872-53.2020.8.26.0577 - Execução de Título Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 974 do leilão extrajudicial, realizado sob o rito da Lei nº 9.514/97, sob pena de invalidade da arrematação (AgInt. nos EDcl. no AREsp. 490.517/DF, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. em 27/08/2019, AgInt. no AREsp. nº 1.286.812/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 10/12/2018 e AgInt. no AREsp. nº 1.344.987/SP, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3922 encontrou para forçar o cumprimento da obrigação. A ação principal teve como objeto a declaração de inexistência de débito no valor de R$ 149.798,88, de modo que a astreinte fixada não se mostra desarrazoada frente ao valor da causa. Além disso, o patamar que se encontra se justifica pela desídia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2835 à fl. 16 e o fato da parte contrária não ter ainda ingressado na lide, com apoio no art. 485, inc. VIII, do CPC, DECLARO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação Divórcio Litigioso movida por Marcela Aparecida Pires de Souza contra Odair José de Souza. Arbitro a verba honorária ao patrono d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 282 preventa e pelo Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil, nestes mesmos autos. Trata-se de fase de liquidação de sentença. Passo à análise dos critérios de cálculo. O título executivo judicial que dá base à presente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2056 Processo 1019284-94.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rj 2000 Consultoria e Representação Ltda - Fls. 106/107: mantida a decisão de fls. 95, mantida por aquela de fls. 103. Na reiteração, será aplicada multa processual, nos termos do artigo 1026, § 2º, do Código de Processo