7 resultados encontrados para rel. min. assussete magal - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INF ERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 191/194. VERIFI CO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES D A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO A ACUSADA, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 94). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRAC AO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 96/97. VERIFICO , PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS N. 2011.0397.8696 ACUSADA: KARLA ROLDAO GONCALVES DE LIMA D ECISAO KARLA ROLDAO GONCALVES DE LIMA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS E M EPIGRAFE, FOI DENUNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AU TOS, VERIFICO QUE A ACUSADA FOI BENEFICIADA PELA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RSIVAL JOSE DE SANTANA FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE S E INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 82/85. POSTERIORMENTE, APO S O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMP RIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 RIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCEL O JOSE DE MELO COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMID AMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO Q UE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO D E PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 TON ROSA DA SILVA (REVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP FLS. 31 8/321) E ANDRE RICARDO DA SILVA BARRETO DECISAO ANDRE RICARDO DA SILVA BARRETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIA DO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUS ADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL