Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 1256 VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2009.012012 Nº ORDEM:01.04.2009/002052 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:L. C. R. ADVOGADO:173934/SP - SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO Requerido:V. R. D. S. VARA:4ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JUDICIAL Foro Regional de Vila Mimosa - C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1795 182 vez que é possível a transformação do caráter originário daquela posse, de não própria, para própria” (REsp nº 220.200-SP).Recurso especial não conhecido. (STJ, 4ª Turma. REsp 143976/GO. Rel. Min. Barros Monteiro, DJ 14/06/2004).PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INSCRIÇÃO (REGISTRO). PRESCRIÇÃO. 1. A PROMESSA GERA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 125 22 ADV: ADRIANA NOGUEIRA DE MELO OMENA (OAB 5.607), ANITO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6336/AL), JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL) - Processo 001.95.008847-9 - Despejo - AUTOR: Enézio de Souza Cruz- RÉ: Kátia Pimentel Assunção- Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 223 • Maceió, Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 6ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO EDIVALDO BANDEIRA RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALANE OMENA CALDAS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1252 153 77/177. RTJ 130/786. RT 659/196. RT 669/186. TAPR - 1 CC, AC 2599/87, REL JUIZ ACCACIO CAMBI. TAPR - 1 CC, AC 29222/88, REL JUIZ TROTTA TELLES. RT 691/190. STJ - 4 T, REL MIN SALVIO DE FIGUEIREDO, DJU 31/10/94, P 29500 . STJ - 4 T, REL MIN BARROS MONTEIRO, DJU 06/08/90, P 7340 . STJ - 4 T, REL MIN FONTES DE ALENCAR, DJU 11/06/90,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 286 192 18) 8460-23.2010.8.06.0053/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: SANDRA SUELI FERNANDES ALVES REQUERENTE.: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. “Sobre a certidão de fls. 31v e comprovantes de fls. 32/42, manifeste-se a parte autora.”.- INT. DR(S). PAULO HENRIQUE FERREIRA 19) 8521-44.2011.8.06.0053/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 364 72 Trata-se de Agravo de Instrumento tombado sob o n.º 2010.006659-7, interposto em face de decisão interlocutória prolatada pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação Revisional de Contrato com Pedido de Liminar nº 0031789-37.2010.8.02.0001. Na espécie, a Agravante se insurge contra a decisão de fls. 43 q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 331 55 período das férias coletivas de que trata o art. 1º desta Resolução, e o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias. (negritos nossos). Como a publicação da sentença hostilizada ocorreu em 18/08/2008 (segunda-feira), o prazo recursal começou a contar em 19/08/2008 (terça-f

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 que esse valor for fixado, in casu, com a publicação da r. sentença. Nesse sentido é a jurisprudência do C. STJ, com a qual comungo, verbis: "Fixada pela sentença a indenização em valor determinado, a correção monetária flui a partir da data em que prolatada a decisão, à consideração de que o quantum se encontrava atualizado naquele momento." (REsp 75076, Rel.

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Não há como compreender que o mesmo fato jurídico "dissolução irregular" seja considerado ilícito suficiente ao redirecionamento da execução fiscal de débito tributário e não o seja para a execução fiscal de débito não-tributário. "Ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio". O suporte dado pelo art. 135, III, do CTN, no âmbito tributário é dado pelo art. 10, do Decreto n. 3.078/19 e art. 158, da Lei n. 6.404/78 - LSA no âmbito não-tributário, não havendo, em nenhum dos