6 resultados encontrados para rel. min. carmen luci - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 392240-95.2015.8.09.0158 1119 EXECUCAO PENAL ISRAEL SOARES FERREIRA 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 85/8 6 E, POR CONSEQUENCIA E, AINDA, COM BASE NA FUNDAMENTACAO ACIMA, DETERMINO, A EXCLUSAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR A FINALIDADE DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, EXCETO QUANDO A ILEGALIDADE APONTADA FOR FLAGRANTE, HIPOTESE EM QUE SE C ONCEDE A ORDEM DE OFICIO.2. NA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIF ICANCIA, DEVEM SER UTILIZADOS OS SEGUINTES PARAMETROS: A) CONDUTA MINIMAMENTE OFENSIVA; B) AUSENCIA DE PERICULOSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 3, DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 130924-52.2015.8.09.0130 241 COBRANCA MAXSUILHA ALVES DE SOUZA LOPES MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA 42869 GO - THALYSON DA SILVA REZENDE DESPACHO : S E N T E N C A REL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IONAL ENCERRA VIOLACAO REFLEXA E OBLIQUA, TORNANDO INADMISSIVEL O RECURSO EXTRAORDINARIO. 2. O PRINCIPIO DA RESERVA DE PLENARIO NA O RESTA VIOLADO, NAS HIPOTESES EM QUE A NORMA EM COMENTO (ART. 11 5 DA LEI 8.213/91) NAO FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL NEM TEVE SU A APLICACAO NEGADA PELO TRIBUNAL A QUO, VALE DIZER: A CONTROVERSI A FOI RESOLVIDA COM A FUNDAMENTO NA INTERPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 450644-27.2012.8.09.0100 2258 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS SA MARIA ODETE PEREIRA DOS SANTOS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES ADV REQDO : 27421 GO - GLAUCE MARIA RODRIGUES DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE COBRANCA EM QUE VISA A PA RTE