3 resultados encontrados para rel. min. castro fil - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PARTIR PODE CARACTERIZAR-SE A MORA DA ADMINISTRADORA. (STJ, 3 TUR MA, RESP N 696666/RS, DJ 14-11-2005, P. 319, REL. MIN. CASTRO FIL HO). DIANTE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, FICAM DIVIDIDOS E COMPENSAD OS EQUITATIVAMENTE ENTRE OS LITIGANTES AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 21, CAPUT, DO CPC)]". IRRESIGNADA A AUTORA INTERPOS RECURSO DE APELACAO, AO Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 R OS PARAMETROS, JA HAVERA SE MANIFESTADO SOBRE O MERITO. APTO AO JULGAMENTO (ART. 330,I,CPC), ATE MESMO PORQUE NAO EXISTIU PRELIM INAR A SER IMPUGNADA. DESDE LOGO JA DEVEMOS REGISTRAR QUE A JURIS PRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF E STJ EM REVISIONAIS DE CONTRATOS BA NCARIOS (EXCETUANDO ALGUMAS MODALIDADES ESPECIFICAS) ESTABELECE O SEGUINTE: A) "A NORMA DO 3 DO ARTIGO 192