830 resultados encontrados para rel. min. claudio santos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 402304-34.2014.8.09.0051 2257 COBRANCA ROSICLEIA MENDES DA SILVA MENDONCA ITAU UNIBANCO S/A ITAU SEGUROS S/A FUNDACAO ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 6347 GO - VALDECY DIAS SOARES 29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 1/RJ REL. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN: ALEX ANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM , DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AU TOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, CE RTIDOES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL . MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITU CIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMI NO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AGROCONTROLE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXECUTADO : RINALDO CAETANO DA SILVA ADV EXEQTE : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 37379 GO - MATEUS LIMIRO ROCHA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 , QUE O ESTADO PR ESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAR EM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PR ESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVARE M INSUFICIENCIA DE RECURSOS , INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUA NDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 SP. REL. MIN. OSCAR CORREA, DIARIO DA JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 19 85, P. 17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1 /RJ REL. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN: ALEXA NDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 33053 GO - MARCELO LOBO CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504030944 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMUL ADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO IN CISO LXXIV, DO ARTIGO 5, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALDOMIRO ALVES FERREIRA JUNIOR REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 44360 GO - DANILO ALVES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 459092-34.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCAS EDUARDO DA ROCHA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 7435-84.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI EXECUTADO : IGOR DE SOUZA CANDIDO ADV EXEQTE : 23347 GO - ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600074353 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO