10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 962 dos fatos alegados, embora a lei não diga expressamente, é relativa, o que significa dizer que o juiz poderá não levá-la em conta caso haja dúvidas decorrente de documentos ou outras provas nos autos ou simplesmente , decorrente da falta de verossimilhança dos fatos alegados” (In Código de Processo Civil Anotado, 4º
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 214 prudência.Para a antecipação de tutela, necessário se faz robusta prova pré-constituída, além da comprovação inequívoca do perigo de dano irreparável, que produza no espírito do magistrado a presença da verossimilhança do direito alegado.No caso em tela, vislumbro a possibilidade da antecipação de tutela, pelo que
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 542 de Processo Civil. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Roberta Denneberg Curtolo (OAB: 218013/SP) - Ana Claudia Grandi Lagazzi (OAB: 137420/SP) - Roberta Denneberg Curtolo (OAB: 218013/SP) - Ana Claudia Grandi Lagazzi (OAB: 137420/SP) Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0114050-88.2013.8.26.0000 - Agravo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 309 julgamento extra petita quanto ao Plano Collor I; 2) inépcia da inicial; 3) ilegitimidade passiva “ad causam”; 4) prescrição; 5) inexistência de direito adquirido; 6) que se deve utilizar tabela prática deste Tribunal para atualização da diferença. Recurso regularmente processado, preparado e respondido (fls. 155/166). É
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 315 dever legal; 5) afrontar a lei a cumulação dos juros contratuais com os juros moratórios. Recurso regularmente processado, preparado e respondido (fls. 147/164). É o essencial. Em pauta, ação em que se persegue valor de diferenças de correção monetária não creditadas, em razão dos Planos Verão e Collor I, em caderneta de
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes autos que não foi(ram) encontrado(s) o(s) requerido(s), não havendo, portanto, sua citação no prazo do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do(s) Requerido(s) (CP
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. ADV: FÁBIO VINÍCIUS LESSA CARVALHO (OAB 5614/AM), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056S/ RJ) - Processo 0624580-06.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Itau Unibanco S/A.- REQUERIDA: Vidraçaria At
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1386 legitimidade passiva exclusiva da União Federal - assim os pedidos de denunciação da lide e de reconhecimento da prescrição. A citação foi realizada validamente, porque recebida no endereço destinatário no qual funciona agência do banco réu. É sabido que as instituições financeiras possuem geralmente mais d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1559 157 97.2015.8.02.0056 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: ANGELA MARIA SATURNINO DA SILVA Requerido: Companhia Excelsior de Seguros S/A DECISÃO Tudo bem visto e analisado, passo a editar os seguintes comandos: I. Recepciono, para deferir, o pedido de realização de prova pericial médica, lançado pela ré na contestação
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 64 a Sra. Chefe de Secretaria a adoção das seguintes providências: (a) Promova a intimação do Sr. Perito para orçar seus honorários, os quais, serão pagos pela ré, segundo iterativa jurisprudência. (DESPESAS PROCESSUAIS PERÍCIA Cabe a quem requereu a perícia, ou ao autor, se determinada pelo Juiz, efetuar o pagamento do