10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2193 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2017 Processo 0001845-73.2010.8.26.0695 (695.10.001845-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2546 que o cumprimento da obrigação de fazer e não fazer devem ser auferidos em autos próprios perante o D. Juízo da 4ª Vara Cível. Assim, tornem à expert para que esclareça se seu cálculo para recomposição florestal da área degradada considerou o total da área de preservação permanente, ou seja,
TJSP 12/12/2017 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1420 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriela Troyano Bradley Alves - Agravante: Pedro Henrique Monteiro Lima - Agravado: Banco Daycoval S/A - VOTO Nº 42.303 1. Tratase de agravo de instrumento contra decisão de rejeição liminar de exceção de pré-
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1151 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 946 permanecerá em Cartório por 30 dias. Decorrido esse prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (autos à disposição da parte interessada). - ADV: JOSE LUIS DOMENICE (OAB 321642/SP) Processo 0002327-45.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Richard
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 2207 portanto, nada a deliberar quanto ao pedido de transferência.Considerando o pedido do exequente, a execução prosseguirá com relação ao co-executado Marcus Vinicius Monteiro, pois este foi o avalista no instrumento particular de confissão de dívida (fls. 16/18)Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de t�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1006 Processo 1026618-87.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Deoclécio Franco de Jesus - Banco Bradesco Financiamento S/A - Concedo o prazo de 30 dias para apresentação do documento, tempo suficiente, no entendimento do Juízo, para sua localização.Int. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 25
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1011 impugnado não necessita de aclaramento ou integração, eis que não caracterizados os defeitos considerados relevantes à sua compreensão e alcance. Via inapropriada para atendimento de insatisfação. EMBARGOS REJEITADOS.”Ademais, a omissão que justificaria a apresentação de embargos de declaração seri
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 973 NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS.”Afora, nem mesmo para prequestionar matéria revelou-se necessário o recurso em análise. O Superior Tribunal de Justiça, referindo-se ao prequestionamento, assim se manifestou: “para que a matéria tenha-se como prequestionada, não é indispensável que a decisão recorrida ha
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 946 alterar a justiça do julgado. Para tanto, porém, deveria ter feito uso de outro recurso. Não houve efetiva demonstração, sequer, de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, ao menos no sentido jurídico de cada expressão. Nesse sentido, decidiu recentemente o TJSP:”1005575-64.2013.8.26.0309 Embargo