10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3555 VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), WILLIAN FERREIRA DA SILVA (OAB 265067/SP) Processo 0010388-11.2018.8.26.0008 (processo principal 1012145-91.2016.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Darci Almeida - Vistos Diante do esgotamento da tentativa de penhora de bens da executada La
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 366 requerendo o que de direito - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003579-81.2016.8.26.0032 - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2979 de juros de mora na forma do artigo 1°-F, da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei n ° 11.960/09) desde a citação e correção monetária desde a exoneração, de acordo com o IPCA-E, nos termos do decidido no Recurso Extraordinário de n° 870.947, pelo eg. STF. Sem custas e honorários, por força do art
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 892 hoje remonta a quantia de R$340.000,00, pois o que se pretende com a multa é estimular o cumprimento específico da obrigação. Não bastasse o exposto, fosse o valor cobrado de R$100,00, à evidência o arbitramento de multa nesta importância também geraria distorção. Não há motivo, portanto, para se atrelar o valor da mult
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1154 CREDOR” (3ª Turma , REsp n. 149.932-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, unânime, DJU de 09.12.1997). “PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. ART. 791-III, CPC. PRAZO. VINCULAÇÃO À PRESCRIÇÃO DO DÉBITO. PRECEDENTES. ORIENBTAÇÃO DO TRIBUNAL RECURSO PARCIALME
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3679 independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP) Processo 1009920-78.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Conceição Gomes Correia - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - - Hospital Ana Costa S/A e outro - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1010 Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB 228672/ SP) Processo 1018817-52.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulo Rogerio Barbosa - Luzinete Fernandes - Paulo Rogerio Barbosa - Vistos. 1. Cite-se a exe
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1082 84757/PR), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP) Processo 1006085-39.2018.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Comercio de Luminosos Personalizados Regina Ltda - - Rosa Maria Regina de Mattos - - Arnald
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 987 RTJ 120/773 e 121/260). Outrossim, restou evidente a inadequação da via recursal eleita, eis que o recorrente pretende, na verdade, alterar a justiça do julgado. Para tanto, porém, deveria ter feito uso de outro recurso. Não houve efetiva demonstração, sequer, de qualquer omissão, contradição ou obs
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1202 SP) Processo 0004052-62.1996.8.26.0072 (072.01.1996.004052) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Rosa Maria Mariano Baptista - - Claudio Souza Baptista - Eduardo Fernandes Almeida - Nota de Cartório: Carta de arrrematação expedida, disponível para retirada em c