Publicações Judiciais I ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo sem manifestação, o processo deverá prosseguir independentemente da intimação da apelada (STJ, REsp n. 61.839, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 11.03.96), devendo o nome do dr. João Carlos Domingos ser excluído da autuação. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2013. Louise Filgueiras Juíza Federal Convocada 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012143-65.2009.4.03.6182/SP 2009.61.82.012143-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : :

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VIII - Edição 1754 Autos nº. 0003087-92.2014.8.04.7500 Sentença O Ministério Público do Estado do Amazonas, na qualidade de substituto processual da criança Fabiana Macária Ferreira, representada por sua genitora Márcia Macário Ferreira, ingressou com ação de alimentos em face de Francisco Cordovil Ferreira. Intimada para manifestar interesse no pross

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de setembro de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007113-96.2003.4.03.6105/SP 2003.61.05.007113-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MUNICIPIO DE VALINHOS VICENTE JOSE ROCCO e outro SP241089 THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS -

Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011481-66.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.011481-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO CLARICE JORGE RENATO LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA e outro Caixa Economica Federal - CEF GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI Desistência Tendo em vista o pedido efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF) à fl. 145, e diante da concordância do apelante à fl. 147, homologo o pedido de desistência da ação, nos termos do artigo 267, i

Publicações Judiciais I ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002481-57.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.002481-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : JORGE NUNES PEREIRA MARILIA -EPP : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00024815720134036111 2 Vr MARILIA/SP DESPACHO Tendo em vista que o apelante Jorge Nunes Pereira Marília, apesar de regularmente notificado (fl. 82), deixou de regularizar a

Publicações Judiciais I ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : ELAINE DOS SANTOS MORAIS LUCIMEIRE NASCIMENTO SANTOS FERREIRA MARIA CRISTINA MASSABKI MARIA GORETE NEVES DINIZ SILVEIRA RENATA MARTINS DE SOUZA ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA ALVES SILZETE APARECIDA GONCALVES DE CARVALHO WASHINGTON APARECIDO BARBOSA SILVA SP213889 FÁBIO MOYA DIEZ e outro Caixa Economica Federal - CEF JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00119955520134036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fl. 157: Defiro o requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 746 652.641/RS, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 28.02.05; AgRg no REsp 1.095.871/RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 06.04.09; REsp 1.074.668/MG, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 27.11.08; REsp 802.055/DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 20.03.06; AgRg no AgRg nos EDcl no REsp 723.432/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 05.05.08; REsp 703.998/RJ,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 355 em incidente de processo repetitivo, conforme a previsão do art. 543-C, § 7º do CPC. É o caso dos autos. Os embargantes não explicitam omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, pressupostos específicos de recurso de integração por excelência (CPC, art. 535, I e II). A rigor, os embargos sequer mereceriam conhecim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 517 de Processo Civil e legislação processual em vigor, 28ª ed. Saraiva, artigo 535, nota 17a, p. 432, e Edcl. no REsp 39.870-3, de Pernambuco, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, DJU de 21.08.95). Foi exatamente o que se verificou in specie: a matéria ventilada já está prequestionada sabido que o prequestionamento é a resultante do e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 295 DE BARROS FREIRE (OAB: 147035/SP) - Daniela dos Reis (OAB: 258918/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 990.09.317110-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Dalva Vasconcelos Esmeraldo - 1. A sentença julgou procedente ação de cobrança de diferença de rendimento da caderneta de poupança no Plano