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rel. min. eduardo ribeiro - Página 3

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Processos encontrados


TJAM 02/04/2014 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo e que o Poder Judiciário deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recu

TJAM 22/10/2014 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do Art. 928, segunda parte, do Código de Processo Civil, a ser realizada no dia 27/11/2014 às 09:00h para que o Requerente justifique previamente o alegado. Intime-se o Requerente e cite-se o Requerido para comparecerem ao ato designado. Cumpra-se. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0623759-65.2014.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços

TJAM 02/04/2014 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o(s) requerido(s), não havendo, portanto, sua citação no prazo do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do(s) Requerido(s) (CPC, 214). Assim, os termos do artigo 5º, LXXVIII, d

TJAM 02/04/2014 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KAMILA DA SILVA FREITAS (OAB 8458/AM), BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) Processo 0619481-55.2013.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/AREQUERIDO: EVANGELISTA TRINDADE DOS SANTOS- R.H. Verifica-se nos presentes autos que não foi(ram) encontrado(s) o(s) requerido(s), não havendo, portanto, sua citação no p

TJGO 22/06/2017 - Pág. 249 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR.PROCESSO: 5178266.05.2017.8.09.0000 “PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE ART. 284 DO CPC. 1. O art. 284 aplica-se subsidiariamente à Lei do Mandado de Segurança, impedindo o magistrado de indeferir a petição inicial sem antes intimar o impetrante para que traga aos autos os documentos probatór

TJSP 08/01/2013 - Pág. 2805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2805 - Requerentes: Glauce Viviane Gregolin e Glaucia Muniz Prado Bortoletto Requerida: Maria Valdomira de Albuquerque Vistos. Proposta ação de cobrança de honorários advocatícios sob o argumento que foram contratadas pela requerida para atuarem como advogadas em processo que tramitou perante o Juizado Especia

TJSP 16/05/2011 - Pág. 3322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 3322 35.6/9-0-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro) não se mostrando taxativa a ordem do artigo 655 do CPC (STJ - 3ª Turma, Resp. 15.026-0-Sp, rel. Min. Cláudio Santos). Assim sendo e considerando o pedido formulado pela exeqüente (fls. 18), determino que a Coordenadora tome as providências para bloqueio on line de val

TJSP 19/12/2012 - Pág. 648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 648 autos o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do Requerente, observando as cautelas de costume. Após, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado. P.R.I. - ADV JOSE MIGUEL

TJSP 10/06/2009 - Pág. 959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 959 Cartório”, nos termos da decisão saneadora de fls. 178. A propósito, confiram-se os julgado: “O prazo do art. 407 é preclusivo (JTA 93/324, 112/41).”Não pode ser tomado o depoimento de testemunhas cujo rol haja sido depositado sem observância do prazo legal.Instituído esse em favor da outra parte, n

TJSP 18/09/2012 - Pág. 694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 694 FERNANDES (OAB 268862/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BARBOSA SACRAMONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA DE CAMARGO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2012 Processo 0000813-96.2011.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Bruno Decicino -

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