Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 782 ocorrido, sempre, de maneira indireta, oblíqua ou reflexa (transversa), o que é inadmissível. O recurso, sem prejuízo de esbarrar em todos os óbices anteriormente destacados, ainda é inadmissível por falta de prequestionamento, aliás, que a parte recorrente sequer se preocupou em efetuar nas instâncias ordinárias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 794 E, se a r. decisão recorrida não versou sobre a tese levantada agora pela parte recorrente, impõe-se reconhecer que não ficou o tema devidamente prequestionado nas instâncias ordinárias, pois: “Para que se tenha como atendida a exigência do prequestionamento, necessário que a matéria seja versada na decisão rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 997 Ribeiro de Souza Junior - Fazenda Pública de Bebedouro Sp - Reitere-se a intimação. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 326237/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP) Processo 0006405-79.2013.8.26.0072 (007.22.0130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1729 Processo sobrestado pelo prazo de 30 dias a pedido do exequente. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0016843-18.2012.8.26.0132 (132.01.2012.016843) - Procedimento Ordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 404 DESPACHO Nº 1006047-65.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: GISELE SANTOS SARTORELLI CONTESINI - Apelado: Aymoré S/A Crédito, Financiamento e Investimento (Não citado) - 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1388 comprovados nos autos. Os documentos solicitados que estavam na posse da empresa foram apresentados de forma se verificar ou não a contratação e instalação e a prestação de serviços, assim, tem direito a parte autora de analisá-los, justificada a sua pretensão inicial. Se estes documentos não provam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 295 RT 128/267, Anotações da Comissão). No mesmo sentido: JTA (Lex) 33/166; JTA (RT) 85/393, 85/410, 97/251; AI 100.410 5ª Câm. Rel. Juiz Carvalho Pinto J. 09.11.79; AI 207.948 2ª Câm. Rel. Juiz Batista Lopes J. 06.05.87. “Superior Tribunal de Justiça STJ. Agravo Pedido de reconsideração. O pedido dirigido ao juiz para que rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 194 tem o caráter de prefixação das perdas e danos (Direito Processual Civil Brasileiro, Editora Saraiva, 3º Volume, 16ª edição, p. 69). Nesta mesma linha, anotam Nelson Nery Junior e Rosa Andrade Nery: (...) deve ser imposta a multa, de ofício ou a requerimento da parte. O valor deve ser significativamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2183 do(a) defensor(a) dativo(a) no valor máximo permitido em convênio para a causa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, proceda-se à extinção e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. (Deverá a autora recolher o valor da taxa para publicação do edital, em guia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1625 Cataldi Massabki e outros - Floresvaldo Massabki - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255