Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE . ANAPOLIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : REJANE DE SOUSA MEDEI

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 16660 8525 49302 39938 27755 40440 51900 49950 52285 GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA CARLOS BARTA SIMON FONSECA CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA JANES PEREIRA GONCALVES DANILO MARQUES BORGES DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA KETRINI GUIMARAES SOUSA HITHALLO ALMEIDA DIAS ANA CAROLINE TAVARES SALIONE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900301193 DESPACHO: SEGU

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSAO, DENEGADA. (TJGO, HABEASCORPUS 11172-20.2017.8.09.0000, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CA MARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/03/2017, DJE 2231 DE 17/03/2017) 2"H ABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUICAO A RECURSO PROPRIO. HOMICID IO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO. PERI CULOSIDADE DO REU EVIDENCIADA PELO MODUS OPE

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DA LIBERDADE DO CIDADAO ACUSADO DE CRIME REVESTE-SE DE CARATER EX CEPCIONAL EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, E A MEDIDA DEVE ESTAR EM BASADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA CF), QUE DEMONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PR ESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENCIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 D

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AIORIA". NO RE, FUNDADO NO ART. 102, III, A, DA CONSTITUICAO, ALE GOU-SE VIOLACAO AO ART. 5, LIV, DA MESMA CARTA. O AGRAVO NAO MERE CE ACOLHIDA. COMO TEM CONSIGNADO O TRIBUNAL, POR MEIO DE REMANSOS A JURISPRUDENCIA, EM REGRA, A ALEGACAO DE OFENSA AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, QUANDO DEPENDENTE DE EXAME PREVIO DE NORMA S INFRACONSTITUCIONAIS, CONFIGURA SITUACAO DE