383 resultados encontrados para rel. min. fernando goncalves - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 BJETO DE DISCUSSAO EM JUIZO, NAO CABE A CONCESSAO DE TUTELA ANTEC IPADA PARA IMPEDIR O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE P ROTECAO AO CREDITO, SALVO NOS CASOS EM QUE O DEVEDOR, DEMONSTRAND O EFETIVAMENTE QUE A CONTESTACAO DO DEBITO SE FUNDA EM BOM DIREIT O, DEPOSITE O VALOR CORRESPONDENTE A PARTE RECONHECIDA DO DEBITO, OU PRESTE CAUCAO IDONEA, AO PRUDENTE ARBI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 818 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] n.800117282.2020.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA VIRGINIA ELOY DA COSTA Advogado(s): RÉU: HOME DECOR SALVADOR LTDA. Advogado(s): DESPACHO Vist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 997 EUCLIDES DA CUNHA/BA, 29 de setembro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000532-79.2020.8.05.0078 Execução De Alimentos Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 692 QUIVOCA DO MANDANTE. 2. INCUMBE AO ADVOGADO A RESPONSABILIDADE DE CIENTIFICAR O SEU MANDANTE DE SUA RENUNCIA. 3. ENQUANTO O MANDANTE NAO FOR NOTIFICADO E DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS APOS A SUA NOTIFICACAO, INCUBE AO ADVOGADO REPRESENTA-LO EM JUÍZO, COM TODAS AS RESPONSABILIDADES INERENTES A PROFISSAO. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (STJ QUARTA TURMA RECURSO ESPECIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ER NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. 4 RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PRO VIDO. (RESP 658.139/RS, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES, DJ 13.03.20 06). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 98272-93.2015.8.09.0093 : 520 : ALIMENTOS : LFAG CGS REQUERIDO : LCAM ADV REQTE : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : S E N T E N C A CUIDA-SE DE ALIMENTOS AJUIZADA POR CRISTINA G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 766 Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Telma Da Silva Matos Advogado: Talita Santana De Andrade (OAB:BA61909) Requerido: Genicarpo Matos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ________________________________________ DESPACHO PROCESSO: 800
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 638 Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Reu: Aurelino Rufino Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001285-02.2021.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1233 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000532-79.2020.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SE: "CABE AO JUIZ, DENTRO DE SEU PRUDENTE ARBITRIO, DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, QUANDO INCONTESTAVEL O SEU CARATER URGENTE, NAO CONFIGURADO NA ES PECIE, UMA VEZ QUE O FUNDAMENTO UTILIZADO CONSISTE NA MITIGACAO O U PERDA DE MEMORIA DOS FATOS PELA TESTEMUNHA." (STJ RESP N. 173.0 30/SP, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES, J. 9.3.1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 690 Cumpra-se. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 9 de fevereiro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000053-86.2020.8.05.0078 Interdição/curatela Jurisdição: Euclides Da Cunha