383 resultados encontrados para rel. min. fernando goncalves - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 329828-26.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DAVID GEDEAN FIRMINO DE AMORIM DESPACHO : PROTOCOLO N: 2016 03298287 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DAVID GE DEAN FIRMINO DE AMORIM DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FL. 76-77 , CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL , NOS TERMOS DO ART. 361, DO CODIG O DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMANOEL RAMOS ADV ACUS : 43685 GO - LAERCIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201700037530 (26/17) D E S P A C H O CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O ADVENTO DE TERMO PARA A OBTENC AO DE BENEFICIO. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 19 DE MAIO DE 2017. FRANCI ELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 . LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO (ASSINADO DIGITALMENTE) PROTOCOLO NR. : 111136-26.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER ALVES PEIXOTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701111360 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VAGNER AL VES PEIXOTO DESPACHO NOMEIO A DRA. AMANDA MARIA ALVES REIS, OAB/G O 54.483
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 MEMORIA DOS FATOS PELA TESTEMUNHA." (STJ RESP N. 173.030/SP, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES, J. 9.3.1999, DJU, DE 5.4.1999, P. L58). "EM CASO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 366 DO CPP, A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES NAO PODE SER UTILIZADA PARA PERMITIR INDISCRIMINADA ANTECIPACAO DA PR OVA DE ACUSACAO EM TODOS OS CASOS, SEM QUE A UR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 REQUERIDO : JAS REQUERENTE : FSS ADV REQDO : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR ADV REQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS AUTOS: 197 11 PROTOCOLO: 20 1 101884023 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE D E S P A C H O TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS RETRO , REVOGO O DESPACHO DE FL S 1 29, TORNANDO-O SEM EFEITO EM SEGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 317414-68.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO SA - CELG D REQUERIDO : POSTO PARK HIDROLANDIA DERIVADOS ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE 17620286-2 VALOR RS 112,44 PARA EXPEDICAO DO DETERMINADO. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DE PETRóLEO TDA FILHO LOCOMOCOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 POR FIM, CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FLS. 19/20. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 303822-54.2010.8.09.0160 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WASHINGTON LUIS DA CRUZ COSTA ADV VIT : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : D E S P A C H O TENTO EM VISTA O TEOR DA CE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 691 COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ________________________________________ DESPACHO PROCESSO: 8001571-77.2021.8.05.0078 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Curatela] AUTOR:TELMA DA SILVA MATOS RÉU: GENICARPO MATOS OLIVEIRA Vistos, etc. Atravessou o advogado da parte autora, petição renuncian
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 215597-83.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THATIANE SOARES SANTOS REQUERIDO : VALDIVINO SIMOES DAS VIRGENS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602155970 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A REQUERIDO: VALDIVINO SIMOES DAS VIRGENS DESPACHO INTIME-SE A VI TIMA PARA COMPARECER A ESCRIVANIA CRIMINAL DESTE FORUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE REGIME, MAS EM CONVERSAO, OBRIGATORIA, DESTE, EM PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE, DANDO LUGAR A EXECUCAO DA REPRIMENDA ORIGINARIAM ENTE FIXADA NESSE SENTINDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, VEJAMOS: DIREITO PENAL PENAS ALTERNATIVAS PRESTACA O PECUNIARIA E MULTA CONVERSAO EM PRISAO POSSIBILIDADE APENAS D A PRIMEIRA A PENA RESTRITIVA DE DIREITO DE PREST