Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 322 107 em direção aos dois elementos; QUE disse a vítima que quando chegou há aproximadamente uns 200 metros encontrou os dois elementos os quais estavam em perseguição, estando no solo alvejado e o outro sendo espancado pelos populares; QUE, falou para os populares desconhecidos que aqueles elementos tinham o assaltado, e conhec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 331 85 CP, art. 157, § 2º, incisos I e II -. Em decisão datada de 06.09.2010, motivado pelo excesso de prazo na formação da culpa, o MM. Juiz de Direito determinou o relaxamento da prisão, com a consequente expedição de Alvará de Soltura. 19. Aqui, em verdade, restando demonstrado que o acusado = denunciado JOSÉ CÍCERO PEDRO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 231 53 denunciados RIVALDO REIS DOS SANTOS, EDLEUSA SOARES e JANAINA DE SOUZA CAMPOS MINERVINO se têm condições de constituirem Defensor ou se querem ser defendidos por Defensor Público, fazendo consignar as respostas nas respectivas certidões. 4. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando-lhe as providências cabíveis às presença

Caderno único ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 primeiro disparo a mãe do depoente colocou o braço , sendo atingida pela bala, e o segundo o acusado acionou o gatilho mas não houve disparo; que o depoente desceu do carro, visando pegar o acusado; que a porta estava aberta, o acusado entrou no carro e foi embora..."Merece menção o depoimento da testemunha Rosa Apolinário da Silva em cuja residência as vítimas se última se encontravam antes dos fatos (fls. 275)

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 por causa do oxigênio então sentou no vaso e esperou socorro; que ficou em pé e abriu a porta e foi socorrida quando o acusado não estava no apartamento; que entre as agressões e a informante ter sido socorrida durou cerca de 40 minutos; (...)"A testemunha RIVÂNIO NASCIMENTO BARBOSA, Em Juízo, fls. 225 disse que:"...que nunca foi ameaçado pelo acusado mas prefere prestar declarações na ausência dele; que é vi