10.001 resultados encontrados para rel. min. garcia - data: 26/08/2025
Página 12 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2351 SP 154107 - ADV EMERSON RIBEIRO DANTONIO OAB/SP 216524 210.01.2008.006819-9/000000-000 - nº ordem 1917/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO DE JESUS MARQUES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença nº 671/2009 registrada em 08/05/2009 no livro nº 45 às Fls. 145/149: Ante o exposto, JULGO PR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 430 também em 10.03.14, mas às 13h37min31seg, sem quaisquer peças, obrigatórias ou facultativas, tanto assim que o relator lhe negou seguimento, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, na data de hoje. Consoante princípio da singularidade dos recursos, da unirrecorribilidade ou unicidade, para cada ato judicial recorrível há um ún
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 659 termos do art. 511 e 525, do Código de Processo Civil, de recolher as custas do preparo e do porte de remessa e retorno e não o fez, inexistindo qualquer situação que o isente do recolhimento, o recurso está deserto. A esse respeito o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que não é possível o recolhim
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1679 ao autor as diferenças dos valores pagos a menor, em decorrência dos indexadores equivocados, nas referidas e respectivas contas poupanças, aplicando-se nas respectivas datas de vencimento as diferenças entre os índices aplicados e os índices de 44,80% para o mês de abril de 1990 e 21,87% para o mês de fe
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1681 nº 56 às Fls. 288/292: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, e CONDENO a instituição bancária requerida a pagar ao autor as diferenças dos valores pagos a menor, em decorrência dos indexadores equivocados, nas referidas e respectivas contas poupanças, aplicando-se nas respectiva
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 2031 o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, e CONDENO a instituição bancária requerida a pagar a parte requerente a diferença do valor pago a menor, em decorrência dos indexadores equivocados, na referida e respectiva conta poupança, aplicando-se na respectiva data de vencimento a diferença entre o índ
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 2333 serão apurados na fase própria, mediante simples cálculos aritméticos, até porque foram impugnados pelo requerido. Incabíveis os ônus de sucumbência, a teor do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I.C - ADV HELIO ALVES DE BARROS OAB/SP 154107 - ADV EMERSON RIBEIRO DANTONIO OAB/SP 216524 - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 649 LTDA - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação de execução por título extrajudicial, contra decisão que confirmou determinação de penhora dos ativos financeiros em nome da empresa executada, através do Sistema Bacen Jud.Sustenta a agravante que os bens oferecidos à penhora não foram sequer considerados pelo juízo. A
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1677 acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o fato, sem prejuízo de juros moratórios no percentual legal de 1% ao mês, a partir da citação. Oportuno deixar consignado que “embora a autora tenha formulado o pedido de condenação em quantia certa, não se convencendo o juiz, pode este lhe rec
DESPACHO Cite-se o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o total do débito reclamado atualizado, nos termos do artigo 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10%, que serão reduzidos pela metade em sendo efetuado o pagamento no prazo concedido (art. 827, § 1º do CPC). Defiro a atuação do Sr. Oficial de Justiça de conformidade com o disposto nos artigos 212 e seus parágrafos e 255, ambos do CPC. Com o retorno do(s) mandado(s), intime-se a exeqüente para requerer,