Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EQUERENTE PARA ADEQUAR A PETICAO INICIAL AOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC 1 . MOTIVOS QUE DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, INDICANDO DE FOR MA EXPRESSA E PORMENORIZADA AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE REVISADAS, ESPECIFICANDO A CAUSA DE PEDIR RELATIVA A CADA UMA DA S CLAUSULAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INI

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JANE SILVA CAMARGO BANCO DO BRASIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : AUTOS N 1073-2015 (201501706319) SENTENCA JANE SILVA CAMARGO PROP OS ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A, AMBOS QU

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 LEGAL E ASSEGURA O DIREITO PLENO DE DEFESA, COM POSSIBILIDADE AMP LA DE PRODUCAO DE PROVAS, POIS O PROCESSO CAUTELAR, COM NITIDO ES COPO DE GARANTIA E ACESSORIEDADE, TEM POR FINALIDADE APENAS ASSEG URAR A EFICACIA DO PROVIMENTO A SER PROFERIDO NA DEMANDA PRINCIPA L. 3. COM EFEITO, A AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL, DESCABE O AJUIZAM ENTO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO ABSOLUT

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RES TITUICAO DE PARCELAS PAGAS PROPOSTA POR MARIA CLARA DE FARIA EM D ESFAVOR DE INCORPORACAO TROPICALE LTDA. DISPOE O ART. 5, INCISO L XXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA D E RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEI

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO DO MERITO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 318895-18.2015.8.09.0087, REL. DES. NEY TELES DE PAULA, 2A CAMAR A CIVEL, DJE 2073 DE 21/07/2016) (GRIFO NOSSO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 404257-38.2011.8.09.0051 2784 REVISIONAL EGMAR ARAUJO DE OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDI

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E BOA-FE PROCESSUAL, INCLUSIVE PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE O D ISPOSTO NO ART. 330, 2 DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR O PREVIO REQUE RIMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 321, PARAGRAFO UNICO, CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. LUCIANE CRISTINA

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 COPIAS DE EXTRATOS DE MOVIMENTACAO BANCARIA. ADEMAIS, OS DOCUMEN TOS CARREADOS AOS AUTOS, NAO COMPROVAM AUSENCIA DE CONDICOES PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DESTES AUTOS, ISTO PORQUANTO, NA O DEMONSTRA BAIXO POTENCIAL ECONOMICO DOS AUTORES. ENCONTRA-SE UL TRAPASSADO O ENTENDIMENTO DE QUE PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA BASTA A MERA DECLARACAO DA P

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ARIANTE NA QUALIDADE DE HERDEIRA COLATERAL, NAO POSSUI LEGITIMIDA DE ATIVA PARA POSTULAR A INVENTARIANCA PRETENDIDA. INSTRUIU O INC IDENTE COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 23/212. CUSTAS RECOLHIDAS A FL. 213. DEVIDAMENTE INTIMADA, A REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 221/223. EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. FEITO REGULAR, PASSO AO JULG

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 GRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZACAO INF ERIOR A ANUAL POSSIVEL DESDE QUE PACTUADA. JUROS REMUNERATORIOS. LIMITACAO. TAXA MEDIA DE MERCADO. 1. "E PERMITIDA A CAPITALIZACAO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO EM CONTRATOS CELEBR ADOS APOS 31.3.2000, DATA DA PUBLICACAO DA MEDIDA PROVISORIA N. 1 .963-17/2000 (EM VIGOR COMO MP 2.170-36/2001)

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO PACTA SUNT SERVANDA E A SEGURANCA NAS RELACOES JURIDICAS. INS URGE-SE CONTRA O PROPOSITO DA PARTE AUTORA DE DEPOSITAR VALORES A MENOR DO QUE ESTIPULADO NO PACTO. E O RELATORIO. DECIDO. NO MERI TO, A PRETENSAO E ESTRITAMENTE DE DIREITO, DISPENSANDO PRODUCAO D E OUTRAS PROVAS, DEMONSTRADA POR DOCUMENTOS, CABENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUIDA-SE DE DEMANDA QU