Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 e REsp 1.052.158-SP, DJe 27/8/2008. AgRg no REsp 1.122.012-RS, Rel. Min. Luix Fux, julgado em 6/10/2009. Desta forma, intime-se a parte embargante a, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 16h48. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . DECISAO Nº 2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1668 relativo ao ISSQN. O agravante sustentou que o fundamento utilizado pelo juízo monocrático não poderia prevalecer, pois na legislação de regência não estaria disposto que para o deferimento da justiça gratuita seria necessário residir em endereço “x” ou “y”. Apontou que o referido benefício poderia ser feito med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2555 PAULA - Fls. 25 - 251. Processe-se na forma dos arts. 1031 e 1035, todos do CPC - ARROLAMENTO SUMÁRIO. A pedido dos herdeiros, nomeio como inventariante Ignez de Barros de Paula. 2. Processe-se o arrolamento, providenciando-se, no prazo de 60 dias: a) a juntada da procuração dos herdeiros e documento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584 85 fornecimento de medicamentos, devendo ser mantida a sua estipulação e o valor fixado que se mostra dentro dos parâmetros fixados anteriormente em outros casos semelhantes. 5. Recurso de agravo não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na confor

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 8, DJE 15.12.2008; AGRG NO RESP 1.055.040/RS, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 25.09.2008, DJE 17.11.2008; RESP 1.052.158/SP, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCAO, PRIMEIRA TURMA, JU LGADO EM 17.06.2008, DJE 27.08.2008; E AGRG NO AG 915.919/RJ, REL . MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1 REGIAO), SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 11.03.

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 São Paulo/SP). Destarte, junte-se a cópia atual de seus rendimentos ou declaração anual de renda, para que se possa analisar o pedido de gratuidade de justiça, ou, ainda, recolha as custas processuais iniciais. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento liminar. Brasília - DF, quartafeira, 20/07/2011 às 14h59. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 130485-0/11 - Cobranca - A:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1532 seus vencimentos, dos últimos 12 meses e certidão da JUCESP. Os documentos de fls. 11/12 não bastam. “ASSISTENCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO. A Turma reafirmou seu entendimento de que o benefício da justiça gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2362 FAZER - LUIZ ROBERTO CAMPANHA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57 - Fls. 49/56: Vista à autora, e após tornem os autos conclusos, nos termos do artigo 523,§ 2º, do Código de Processo Civil. Anote-se a interposição do recurso. Int. - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV C

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ESPROVIDO. (AGRG NO RESP 1.122.012-RS, REL. MIN. LUIX FUX, JULGAD O EM 6/10/2009) ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECES SIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A AUTORA JUNTAR AOS AUT OS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: A) C OP IA DA SUA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (CTPS), IGUAL MENTE O CONJUGE, SE CASADO(A) FOR; B) C

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 e REsp 1.052.158-SP, DJe 27/8/2008. AgRg no REsp 1.122.012-RS, Rel. Min. Luix Fux, julgado em 6/10/2009. Desta forma, intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 01/09/2016 às 16h23. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.05