Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1660 284, todos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o embargante em honorários advocatícios porque não houve contraditório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Penápolis(SP), 30 de junho de 2010. (PREPARO: Guia GARE cód. 230-6 - Valor atualizado da causa: R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1728 do imposto, no prazo de 30 dias. 6. Comprove a inventariante, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 anos (completa, onde conste o que recebeu e seus bens), bem como cópia do comprovante do valor mensal de seus vencimentos (formais ou informais), dos últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2525 caso esse juízo descubra que ela não exista, estará sujeita à prática de crime. Caso seja de interesse da parte autora, recolha desde já o devido, ficando a determinação prejudicada. “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO. A Turma reafirmou seu entendimento de que o benefício da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2414 GARCIA E OUTROS X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS - Fls. 29 - 1. Fls. 27: acolho. 2. Quanto à tutela antecipada, embora os autores tenham uma preocupação a respeito da celeuma, data vênia, por ora, entendo ausente um dos requisitos da tutela antecipada, pelo menos por ora, qual seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2328 QUINTILIANO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 - À réplica, em 20 dias. Após, cls. ADV MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA OAB/SP 239193 438.01.2010.007853-0/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ELAINE DE FÁTIMA CÂNDIDO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2502 438.01.2010.010086-1/000000-000 - nº ordem 1241/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. R. X A. C. R. - Fls. 14 - 1- Emende a autora a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, adequando o valor da causa, ou seja, ele deve ser fixado levando-se em conta a estimativa do valor dos bens descrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2005 o benefício da justiça gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção que a pessoa física afirme não ter condição de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios. Contudo, tal afirmação possui presunção júris tantum, podendo o magistrado indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1776 SP 286317 - ADV CELIO AMARAL OAB/SP 80931 438.01.2009.010287-5/000000-000 - nº ordem 1531/2009 - Modificação de Guarda - C. P. D. S. E OUTROS - Portanto, diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos legais, a convenção de mudança de guarda do menor ERIC FERNANDO NAZIANO DA SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3760 DESPACHO 8001475-50.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Luciara Santos Advogado: Izis De Farias Gomes (OAB:BA63931) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM C�

Publicações Judiciais I ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos bens dos sócios baseou-se, tão-somente, no fato de integrarem o Conselho de Administração da Olvepar S.A. - Indústria e Comércio, "com competência para fiscalizar a gestão dos diretores, através de exame de livros e documentos da sociedade, bem como, para solicitar informações sobre contratos celebrados, incluindo-se o presente Contrato de Benefício Fiscal concedido à referida empresa por intermédio do PRODEI (Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado)", o que configura