10.001 resultados encontrados para rel. min. luiz fux. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/05/2018 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2002 RESP 1.144.687/RS, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE DE 21.5.2010, AMBOS SUBMETIDOS À SISTEMÁTICA PREVISTA NO ART. 543-C DO CPC/73) DECISÃO AGRAVADA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
TJSP 01/07/2019 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1130 Antônio, 849, sala 404 Nº 0006357-35.2011.8.26.0220/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Joao Luiz Gonçalves Romeiro (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em reperc
TJSP 01/07/2015 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1436 relação com esta demanda. Pede invalidação da sentença proferida. Mantida a decisão, determinou-se a citação do réu. A apelação foi respondida. Os autos sobem com anotação de justiça gratuita. O processo foi enviado à Mesa e retirado de pauta pelo relator porque a apelante informou terem as partes se conciliado, requ
TJSP 21/11/2018 - Pág. 1628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1628 conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Cassiano Guerino Silva (OAB: 273436/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0045476-53.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrido: Valcelio Ferreira Lira - Interessado:
(REsp 1.102.431/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, DJe 1.2.2010, também submetido ao regime dos recursos repetitivos - art. 543-C do CPC).Agravo regimental improvido. (STJ, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 02/08/2011, T2 SEGUNDA TURMA) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO VÁLIDA OU PELO DESPACHO QUE A ORDENA, OS QUAIS RETROAGEM À DATA DA PROPOSITURA DA
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 17774 Constituição Federal (Lei nº 8.666/93, art. 27) - , mas compreende, também, o controle concomitante à execução contratual, Mantenho a sentença. viabilizador, entre outras medidas, da vigilância efetiva e da adequada fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas em relação aos empregados vinculados ao contrato celebrado (Lei nº 8.666/93, art.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 657 os respectivos vencimentos, observando que (i) os juros incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009 (STF - RE nº 870.947-SE, Pleno, 20.09-2017 - rel. Min. Luiz Fux, Tema nº 810); e (ii) o fator de correção monetári
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2004 AgRg, rel. Min. Luiz Fux, j. 21.10.1004, negaram provimento, v.u., DJU 29.11.2004, p. 252). Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora. Anote-se. No mais, cite-se a ré com as cautelas legais. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/ SP) Processo 1001689-71.2014.8.26.0196 - Procediment
anterior à vigência da LC nº 118/05, de modo que somente a citação válida, interromperia o curso do prazo prescricional. Nesse passo, a citação do executado efetuou-se somente em 22/04/2010 (fl. 145), ou seja, após mais de cinco anos da propositura da execução fiscal, em 06/10/2000. À luz do entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça no Resp 1.120.295/SP, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 21/05/2010, representativo da controvérsia, a propositura da ação constitui o dies ad quem do pra
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 495 SP) Processo 1004074-39.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Gabriel Bolognesi Remedio Pereira - Branca Bolognesi Remédio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GABRIEL BOLOGNESI REMÉDIO PEREI