Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR.PROCESSO: 0233863.22.2016.8.09.0051 9 – Noutro giro, redimensiono os honorários advocatícios em observância ao entendimento do STJ (Edcl no AgInt no REsp nº 1.573.573/RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe de 08/05/2017), de 10%, como previsto na sentença, para 15% do valor atualizado da causa. Ao exposto provejo o apelo, satisfazendo o único pedido formu

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Desembargador José Carlos de Oliveira Relator NR.PROCESSO: 0208330.17.2016.8.09.0195 Goiânia, 09 de abril de 2019. 1 STJ, 3ª Turma, Edcl no AgInt no REsp nº 1.573.573/RJ, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 08/05/2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Validação pelo c

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 Desembargador José Carlos de Oliveira Relator NR.PROCESSO: 0208330.17.2016.8.09.0195 Goiânia, 09 de abril de 2019. 1 STJ, 3ª Turma, Edcl no AgInt no REsp nº 1.573.573/RJ, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 08/05/2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Validação pelo

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 05 de setembro de 2018. 3 STJ, 3ª Turma, Edcl no AgInt no REsp nº 1.573.573/RJ, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 08/05/2017. NR.PROCESSO: 0167221.67.2016.8.09.0051 2 BANCO CENTRAL DO BRASIL. MCR – Manual de Crédito Rural. Disponível em: Acesso em: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalm

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR.PROCESSO: 0044360.79.2016.8.09.0051 1 - STJ, 3ª Turma, AgInt no AREsp 835314 / MS, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cuevas, DJe 12/08/2016. 2 - STJ, 3ª Turma, AgRg no AREsp 703.060/MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 11/12/2015. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO; BEATRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 828 executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput, REsp 1.708.348-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/08

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : SP032673 ANTONIO CANDIDO DINAMARCO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP MARCOS BUENO DE AGUIAR SOARES 00056842120074036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 273, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. PRECEDENTES DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi denunciado pela prática, em tese, do cr

Seção I ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 Ademais, considerando o âmbito de cognição quando se trata de medida de urgência, deve-se evitar o adentramento meritório e o prejulgamento do feito principal, em prejuízo do contraditório e da ampla defesa. NR.PROCESSO: 5088975.91.2017.8.09.0000 Consoante leciona Humberto Theodoro Júnior, que “a matéria transferida ao exame do Tribunal é unicamente a versada

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : SP032673 ANTONIO CANDIDO DINAMARCO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP MARCOS BUENO DE AGUIAR SOARES 00056842120074036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 273, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. PRECEDENTES DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi denunciado pela prática, em tese, do cr

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 3STJ, 2ª Turma, REsp nº 1480557/RS, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 25/02/2015. 4STJ, 3ª Turma,AgRg no AREsp nº 604.325/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe de 25/02/2015. NR.PROCESSO: 0113417.76.2017.8.09.0011 2Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, 10ª ed., Revista dos Tribunais, 2007, p. 222. Tribunal de Justiça do Estado de