Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 PRERROGATIVA DE INTIMACAO PESSOAL DA FAZENDA PUBLICA. APOS, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DE EVENTUAL EXCESSO. CUM PRA-SE. CACHOEIRA DOURADA, 12 DE JUNHO DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA 1STF. PLENARIO. RE 579431/RS, REL. MIN. MARCO AURELIO, JULGADO EM 19/4/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ESTEMUNHAS DAVI RODRIGUES E LEANDRO CARNEIRO (05/05/2017 FLS. 572 ), OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA MISSIV A (FL. 265) DEVIDAMENTE CUMPRIDA. D) FACE DIVERGENCIAS DE IDENTID ADES (VIDE CERTIDAO FL. 546) ENTRE AS PETICOES INTERLOCUTORIAS (S EQUENCIAS 20 E 21) REGISTRADAS NO PROTOCOLO INTEGRADO (EM 08/02/2 017 AS 16:54H) ANEXOS NA CONTRACAPA DOS AUT

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TURMA. HC 121426/SP, REL. MIN. MARCO AURELIO, JULGADO EM 14/3/20 17). 2. IMPRIMO AO FEITO O RITO DO ART. 525, DO CPC/2015. 2.1. IN TIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 523 DO CPC, SENDO QUE, NAO HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTARIO NO ALUDIDO PRAZO, SERAO ACRES CIDOS NO DEBITO MULTA DE DEZ POR CENTO (ART

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 () (STF. PLENO ADC 43 MC. REL. MIN. MARCO AURELIO. JULGADO EM: 05 /10/2016) GRIFOU-SE. O STF, AO JULGAR HABEAS CORPUS IMPETRADO PEL O EX-PRESIDENTE LULA, DECIDIU MANTER O SEU ENTENDIMENTO E REAFIRM AR QUE E POSSIVEL A EXECUCAO PROVISORIA DE ACORDAO PENAL CONDENAT ORIO PROFERIDO EM GRAU RECURSAL, AINDA QUE SUJEITO A RECURSO ESPE CIAL OU EXTRAORDINARIO. A EXECUCAO PROVISO

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 429413-27.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : FABIANO SOARES MAIA ADV IND : 34669 GO - MARCUS VINICIUS FEITOSA MOISES DESPACHO : 8. DO DISPOSITIVO AO TEOR DESSAS CONSIDERACOES, E COM ESTEIO NO A RT. 387 DO CPP, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO, DE FORMA QUE RESPONS ABILIZO O DENUNCIADO FABIANO SOARES MAIA,

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA, NEM A POSSIBILIDADE DE UTILIZA-LA POSTERIORMENTE PARA O FIM QUE SE DESTINA. ADEMAIS, O PORTE DE AR MA DE FOGO DESMUNICIADA CONFIGURA O CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2004. NESSE SENTIDO: A POSSE (ART. 12 DA LEI N 10.826/ 2003) OU O PORTE (ART. 14) DE ARMA DE FOGO CONFIGURA CRIME MESMO QUE ELA ESTEJA DESMUNICIADA. DA MESMA FORMA, A P

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SAO DE REGIME, A FRACAO DE (UM SEXTO) E NAO O IMPORTE DE (DOIS QU INTOS) CONSOANTE ESTABELECE A LEI N. 8.072/90 (LEI DOS CRIMES HED IONDOS). EM RELACAO A QUESTAO QUE SE APRESENTA, O EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA DE GOIAS TEM MANIFESTADO ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL A PROGRESSAO EM CASO DE CRIME HEDIONDO DEVE SER APOS O CUMPRIMEN TO DA FRACAO ESTABELECIDA PELA RESPECTIVA LEI

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 RSAO DO RITO DA PRESENTE ACAO, DA EXECUCAO ESPECIAL (COM PRISAO) PARA A EXECUCAO COMUM (COM PENHORA). POIS BEM. NAO OBSTANTE TER A ACAO INICIADO-SE PELO RITO DO ART. 733 DO CPC/73 (ATUAL ART. 528 , CPC), O VALOR DO DEBITO HOJE SUPERA OS VINTE E CINCO MIL REAIS (R$ 25.000,00), O QUE PERDE A QUALIDADE DE ALIMENTOS QUE ENSEJE A PRISAO DO DEVEDOR. ORA, A PRISAO E UTILIZADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1519 Processo 0032025-05.2003.8.26.0053 (053.03.032025-1) - Procedimento Comum - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Edith Barrachi Muniz - - Amaury Mendonça - - Iraci Ribeiro Lima e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução nº 3666/11 V I S T O S. Refer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5165 Processo 1008884-88.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O autor requereu a desistência da ação. O réu não foi citado. Homologo a desistência para que surta seus efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o pr