5 resultados encontrados para rel. min. marcobelizze - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2317 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha contida nas primeiras declarações de fls. 12/16, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Luiz Sebastião da Silva, atribuindo aos nela contemplados os seus quinhões, salvo erro ou omissã
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1874 Processo 1002723-19.2022.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.I.O.S.S. - - R.L.S.S. - - R.K.O.S.G.R.A. - Intimação do(a) procurador(a) da parte autora de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, o qual deve
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3042 necessário que, para o direcionamento da execução para pesquisa de relacionamentos e ainda, obtenção de informações sobre os bens dos sócios da empresa executada, o juiz deve decidir previamente sobre a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, cabendo ao exequente demonstrar o ab
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1777 DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada a(s) parte(s) exequente(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresa