9 resultados encontrados para rel. min. massam - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 447097-91.2011.8.09.0171 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : JOSE ELIAS XAVIER ADV EXEQTE : 4861 GO - ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO DESPACHO : VISTOS, ANALISANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE JA FOI REALIZADA ORDEM D E BLOQUEIO NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA, POREM RESTOU INFRUTIFERA (FLS.23/25). SEGUNDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.100/2014 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 340778-59.2013.8.09.0000(201393407781) IVOLANDIA DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE : DARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 -SP, DJ 12/8/2002, E CC 30 712-SP, DJ 30/9/2002 RESP 1 089 993-SP , REL MIN MASSAM I UYEDA, JULGADO EM 18/2/2010, NO INFORMATIVO 42 3 E IMPORTANTE R ESSALTAR QUE O LEGISLADOR AO TRATAR DO INSTITUTO DA COMPETENCIA O BSERVOU O PRINCIPIO DA ISONOMIA POREM, AS NORMA S DESTE INSTITUTO NAO PODEM SER UTILIZADA PELA AUTORA DE FORMA AB USIVA, HAJA VISTA QUE O ABUSO DE DIREITO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ADV(S) : EURIPEDES ALVES FEITOSA DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE VERIFICAçãO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS OCORRIDOS (DOCUMENTOS FACULTA TIVOS), POIS OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO INSTRUMENT O SE TRATAM DE DIGITALIZAçãO DE Má QUALIDADE, ALIN HO-ME à POSIçãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, Q UE ENTENDE PELA NECESSIDADE DE INTIMAçãO DA RECORR EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : TROPICAL IMOVEIS LTDA EXECUTADO : JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADV EXEQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 00910038555 AUTOS: 139/91 DECISAO CUIDA-SE A ESPECIE D E ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR (AUTOR) EM DESFAVOR DE (REU), PAR TES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INICIAL, EM VIRTUDE DO INADIMPLEM ENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 O DA CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA. NOUTRO GIRO, EMBORA A REGRA ESPEC IAL DE COMPETENCIA RELATIVA PREVISTA PARA RELACOES CONSUMERISTAS GERE AO CONSUMIDOR A PRERROGATIVA DE OPTAR POR PROMOVER A ACAO NO FORO DO SEU DOMICILIO OU PELO FORO DO DOMICILIO DO REQUERIDO, CA BE SALIENTAR QUE OS CONTRATOS FORAM FORMALIZADOS NO DISTRITO FEDE RAL. ASSIM, EM QUE PESE O REQUERIDO BANCO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 A RESPEITO, JOAO BATISTA LOPES, O INTERESSE DE AGIR...,RT 688/25 5; LUIZ FERNANDO BELLINETTI, ACAO E CONDICOES DA ACAO, REPRO 96/2 60, JONATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA, INTERESSE PROCESSUAL....REPRO 177/333). LEGITIMAS SAO AS PARTES PARA A CAUSA, POR SUA VEZ, QUAN DO A ACAO LHE SEJA PERTINENTE. A LEGITIMIDADE E AFERIDA EM FUNCAO DE ATO JURIDICO REALIZADO OU A SER PRATICADO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1415 de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) ad