Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 162 Processo 0018611-95.2010.8.26.0019 (019.01.2010.018611) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Laércio Lotterio Atilio Contatto Junior e outro - Vistos. Fls. 584: Defiro o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Se o executado for pessoa jurídica, defiro que o bloqueio se realize pelo CNPJ gené

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3591 pais ou responsável. Assim sendo, considerando que o endereço da parte exequente está localizado nos limites territoriais da competência abrangida pelo Foro da Comarca de Comarca de São Bernardo do Campo/SP, de praxe a redistribuição. Ademais, nos termos do art. 53, inciso I, alínea a, e inciso II, do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 490 Nesse sentido: STJ, REsp 1835598/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, T3, DJe17/02/2021. A norma protetiva do consumidor, acima destacada, impede que ao compromissário comprador seja imposta excessiva carga financeira, em virtude da perda de substancial valor, em relação àquilo que foi pago. O contrato não disciplina a hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3757 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2022 Processo 0000274-89.2022.8.26.0196 (processo principal 1011589-78.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - GLEISON PAULINO COSTA - Vistos. I - Tendo em vista que o executado, injustificadamente, deixou de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 458 E 1.219, AMBOS DO CPC E 629 DO CC. PRECEDENTE. - Havendo penhora de dinheiro, o banco no qual foi depositada a respectiva quantia assume o encargo de depositário judicial, nos termos dos arts. 666, inc. I, e 1.219, ambos do CPC. - Além da correção monetária, os juros moratórios sobre o valor depositado judicialmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2381 18.196, deverá ser realizada caso sobrevenha Nota de Devolução do Oficial Registrador. 4- Em que pese a discordância do inventariante em relação ao pedido de levantamento formulado para regularização do imóvel localizado na Avenida Solon da Silva Varginha, nº 434, quadra 28, lote 11, Bairro Jardim Naz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5193 CADERNETA DE POUPANÇA,CONTA CORRENTE, FUNDO DE INVESTIMENTOS OU EM PAPEL MOEDA, ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS” (AGINT NO RESP 1.795.956/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI). PRECEDENTES. LESÃO REFLEXA AO MÍNIMO EXISTENCIAL E À DIGNIDADE HUMANA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3132 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2021 Processo 0001953-88.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 97 RELAÇÃO Nº 0649/2021 Processo 0001148-57.2021.8.26.0019 (processo principal 1002328-33.2017.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Eduardo Bellini - - Mariana Neukam Bellini - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Intime-se a parte executada para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 797 Automação da Justiça. Manifeste-se BANCO DO BRASIL S/A, conforme a determinação de folhas 156, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, certifique a serventia. Intimem-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Lucil