30 resultados encontrados para rel. min. sidnei benti - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DO PREJUDICADA PELA DEMORA IMPUTAVEL EXCLUSIVAMENTE AO SERVICO JU DICIARIO; (...)(G.M.) DO COMPULSAR DOS AUTOS DEPREENDE-SE QUE O A UTOR AJUIZOU A PRESENTE DEMANDA (19.09.2013), ANTES DO TERMO FINA L DO PRAZO PRESCRICIONAL (01.11.2013). AINDA, DILIGENCIOU NO SENT IDO DE PROMOVER A CITACAO DA RE, A QUAL DEU-SE A POSTERIORI NAO P OR INERCIA DELE, MAS SIM PELA PROPRIA MOROS
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 550 5) 2591-65.2000.8.06.0171/0 - Nº Antigo: 2000029000102 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: VALDEMAR GOMES DO NASCIMENTO. “Fica V. Sª., intimada para tomar ciência que decorreu o prazo de suspensão, bem como para dar prosseguimento ao feito.”.- INT. DR(S). JOSE GONCALVES LIMA 6) 459-59.2005.8.06.0171/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NOR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3640 “Pertence aobancodepositário, exclusivamente, alegitimidade passivaadcausampara as ações que objetivam a atualização das cadernetas de poupança pelo índice inflacionário expurgado pelos Planos Bresser e Verão (MP n. 32 e Lei n. 7.730 /89)” (REsp n. 235.903/CE, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3638 LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE E ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, na
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3281 1998.01.1.016798-9, pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF. 2. Recurso especial não provido.” (STJ, Segunda Seção, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 13.08.2014) (grifo nosso) A questão referente à prescrição já se encontra pacificada pelo Superior Trib
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1906 do artigo 524 do Código de Processo Civil; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e outra peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3548 REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF NA AÇÃO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9 (IDEC X BANCO DO BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECU�
TJSP 24/11/2014 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1049 Mogi Mirim, de maneira que nunca esteve vinculada a nenhuma das disposições previstas no Contrato nº 87/2004, seu respectivo edital de licitação promovido pela Municipalidade, ou ainda, quaisquer dos termos aditivos celebrados entre o Município e a Construrban, de modo que inadmissível que venha a ser penalizada caso al
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 734 RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0102085-85.2005.8.26.0100 (583.00.2005.102085) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nathan Soares de Lima - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - - Sul Améria - Companhia Nacional de Seguros - A questão que se põe, neste momento, é a legalidade d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3357 de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal, reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuiz