Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1873 Processo 0002597-33.2015.8.26.0125 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.S.A. - G.P.N. - Requerente manifestar-se sobre contestação apresentada. - ADV: TAÍS DE FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/SP), LEANDRO ASSALIN (OAB 301321/SP) Processo 0002652-18.2014.8.26.0125 - Execução de Alimentos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suporte de operação comercial ou de prestação de serviços.Inequívoco, portanto, reconhecer inexistência de vínculo jurídico entre a Autora e a empresa Ré, apto a exigir cumprimento de prestação originada de aquisição de mercadorias ou serviços pela Autora, razão pela qual inequívoco concluir pela nulidade das referidas duplicatas.No que se refere ao dano moral que, atualmente, não mais se questiona atingir pessoas jurídicas, especialmente quando afeta um dos aspectos mais valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 236 RECURSO IMPROVIDO. É de rigor o improvimento do apelo, pois é inafastável o reconhecimento de que a lei substantiva impõe que os contratos desse jaez sejam celebrados por prazo certo e que mencionem os riscos assumidos. A aspiração da autora não encontra respaldo nas cláusulas contratuais, que não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2394 Processo 0008939-93.2011.8.26.0224 (224.01.2011.008939) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Aparecida de Santana - Sul America Companhia de Seguro Saude - Vistos. Considerando-se o tempo decorrido, não mais subsiste o requisito do periculum in mora. Ademais, não se sabe exat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1920 1276521/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/06/2010, DJe 25/06/2010). AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. “Os juros moratórios, na ação monitória, contam-se a partir da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 328 OUTROS X JOSÉ AUGUSTO REGO DA ENCARNAÇÃO - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, cumpra-se o artigo 267, § 1º do CPC. Int. - ADV RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN OAB/SP 28928 - ADV ARIONES PEREIRA GOMES NETO OAB/SP 203862 583.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1919 interpostos, instruindo a inicial com documentos (fls. 5/10). O réu foi citado (fls. 14), tendo apresentado embargos monitórios (fls. 15/20). Sustentou que o autor não demonstrou o motivo pelo qual referido cheque esta em seu poder, uma vez que não apresentou os documentos comprobatórios da existência de rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 904 562.01.2010.030276-1/000000-000 - nº ordem 1071/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - FLORA ALEXANDRINA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MACHADO X CLAUDIO APARECIDO ROSSI - ME - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 377 manter, por meio dos juros remuneratórios, a base econômica do negócio, desestimular, mediante os juros de mora, a demora no cumprimento da obrigação e reprimir o inadimplemento pela aplicação da multa contratual. (...) Capitalização dos juros. O regime da capitalização de juros vigente no período contratual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1702 Processo 1000211-13.2015.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL - Darci de Tilia - Moyses Correa de Oliveira - Me - - Moyses Correa de Oliveira - - Samuel Nogueira dos Santos - - Elisabete de Fátima Filisbino Nogueira - Emende o autor a petição inicial para adequa