Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AUTONOMIA PATRIMONIAL DA PESSOA JURIDICA, A INTERPRETACAO QUE MEL HOR SE COADUNA COM O ART. 50 DO CODIGO CIVIL E A QUE RELEGA SUA A PLICACAO A CASOS EXTREMOS, EM QUE A PESSOA JURIDICA TENHA SIDO IN STRUMENTO PARA FINS FRAUDULENTOS, CONFIGURADO MEDIANTE O DESVIO D A FINALIDADE INSTITUCIONAL OU A CONFUSAO PATRIMONIAL. 2. O ENCERR AMENTO DAS ATIVIDADES OU DISSOLUCAO, AINDA

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MARIA DIVINA DOS SANTOS : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES ADV REQDO : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 16854E GO 152318 SP - ARLETE ALVES CABRAL DESPACHO : PROCESSO N: 199902377549 D E C I S A O DO COMPULSO DOS AUTOS, VER IFICO QUE QUEM POSSUI A PROPRIEDADE RESOLUVEL DO IMOVEL (F. 352), E A EMPRESA IMOBILIARIA SULIMOVEIS, EM DE

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 AO DESTA CORTE, A COMPLEMENTACAO DE INDENIZACAO RELATIVA AO SEGUR O OBRIGATORIO - DPVAT ORIUNDA DE INVALIDEZ PERMANENTE DEVERA SER FIXADA EM CONFORMIDADE COM O GRAU DA LESAO E A EXTENSAO DA INVALI DEZ DO SEGURADO. PRECEDENTES. 2 - CONSOLIDOU-SE A JURISPRUDENCIA DO STJ NO SENTIDO DA VALIDADE DA UTILIZACAO DE TABELA PARA O CALC ULO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO DE SEGURO

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 CESSáRIA é A COMPROVAçãO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTA S PROCESSUAIS. 2. REVER AS CONCLUSõES QUE LEVARAM à DENEGAçãO DO BENEFíCIO PELA INSTâNCIA ORDINáRIA ESBARRA NO óBICE DO ENUNCIADO Nº 7 DA SúMULA DESTA CORTE. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PR OVIMENTO.” (STJ, AGRG NO AG 1312171/SP, REL. MINISTRA MARIA ISABE L GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJE

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 17 2827-22.2010.8.09.0137, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMAR A CIVEL, JULGADO EM 08/05/2012, DJE 1063 DE 16/05/2012). GRIFEI N AO E DIFERENTE A ORIENTACAO DO STJ, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT. INVALIDE Z. CALCULO PROPORCIONAL. RECURSO NAO PROVID

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLAUSULA DE ALIENACAO FIDUCIARIA NO VALOR DE R$ 20.210,12 (VINTE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENT AVOS), SENDO QUE O REU DEVERIA PAGAR O EMPRESTIMO EM 60 (SESSENTA ) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, NO VALOR DE R$ 610,43 (SEISCENTO S E DEZ REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). EXPOE QUE O REU ESTA C OM UMA DIVIDA DE R$ 20.210,12 (VINTE MIL D

Seção II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RAZãO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AOS INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ESPECIAL AQUE LES DESPROVIDOS DE RENDA. ENTRETANTO, NãO SE DEVE DEIXAR DE LADO QUE EXISTEM CASOS ESPECIAIS EM QUE SE FAZ NECESSáRIA A COMPROVAçã O DO ESTADO DE INSUFICIêNCIA FINANCEIRA DE QUEM DELA PRECISA, A F IM DE SE EVITAR A Má DISTRIBUIçãO D

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 , 5ª E 6ª VARAS DE FAMíLIAS, SUCESSõES E CíVEL, NãO Há SE FALAR N A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A 4ª VARA DE FAMíLIA E SUCESSõ ES, DIANTE DO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA 0101/2 012. MOTIVOS QUE FIRMO A COMPETêNCIA DESTE JUíZO, UMA VEZ QUE O F EITO TEVE DISTRIBUIçãO NORMAL, E PASSO à SUA ANáLISE. INFERE-SE D A EXORDIAL, QUE A PARTE A

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DA NEGATIVACAO DO NOME - ESSE FATO E COROLARIO LOGICO DA INADIMP LENCIA, POIS OBRIGACAO DE QUEM DEVE E PAGAR, E PAGAR EM DIA E DO MODO COMO CONVENCIONADO, NAO EXORBITANDO DO SEU DIREITO O CREDOR QUE PROMOVE A INSCRICAO NEGATIVA DO DEVEDOR REMISSO E/OU TOMA AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA REAVER SEU CREDITO E PREVENIR DEMAIS SUJEITOS QUE TEM NO CREDITO O PILAR DE SEUS E

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 /STF, SALVO NAS HIPOTESES PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA. 2. NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, DEVERA SER OBSERVA DO, QUANTO A ESTES, O QUANTUM FIXADO NA ORIGEM, PELA RECORRIDA, R ESSALVADA A HIPOTESE DE O AUTOR SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATU ITA, PORQUANTO A INSTITUICAO FINANCEIRA FOI VENCEDORA EM TODAS AS QUESTOES SUSCITADAS. 3. AGRAVO REGIMENTAL