Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/06/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA =============================================================================

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602295853 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DECISAO TEN DO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 24 VERSO, CONFORME NOVEL JURISPRUDENC IA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DE GOIAS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO. NESSE SENTIDO, DISPOE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 : PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INJURIA. AMEACA. PRISAO PREVENTI VA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. AMEACAS DE MOR TE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. 1. A VALIDADE DA SEGREG ACAO CAUTELAR ESTA CONDICIONADA A OBSERVANCIA, EM DECISAO DEVIDAM ENTE FUNDAMENTADA, AOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVELANDO-SE INDISPENSA

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AL. EXECUTADOS NAO LOCALIZADOS. ARRESTO PREVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APOS O ADVENTO DA L EI N. 11.382/2006. APLICACAO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA.1 .- "1. O ARRESTO EXECUTIVO, TAMBEM DESIGNADO ARRESTO PREVIO OU PR E-PENHORA, DE QUE TRATA O ART. 653 DO CPC, OBJETIVA ASSEGURAR A E FETIVACAO DE FUTURA PENHORA NA EXECUCAO POR

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IAMENTO DEFINITIVO DA CORTE. 10. PORTANTO, A LITERALIDADE DA NORM A INDICA QUE APENAS OS RECURSOS SERAO SOBRESTADOS, O QUE ESTA AQU EM DA PRETENSAO DE SOBRESTAMENTO DE TODAS AS CAUSAS PERTINENTES A MATERIA. (RE 626.307/SP) [GRIFEI] SEGUNDO TRECHO DO VOTO DO MINI STRO RELATOR NO RE N 626.307/SP: ASSIM SENDO, E NECESSARIA A ADOC AO DAS SEGUINTES PROVIDENCIAS: (...) B) O S

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1176 Paulo de Tarso Sanseverino. REsp. 1.799.844/SP, julgado em 01/04/2019, DJe 03/04/2019.) [...] ?????????Ademais, como esclarecido anteriormente, a causa em apre?o est? submetida ?s regras protetivas do C?digo de Defesa do Consumidor, que imp?e o reconhecimento da responsabilidade objetiva nos casos de defeito na presta??o do servi?o. Nesse passo, devem ser afastados todas os argumentos apresentados

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 11.343/2006, considerando dois vetores desfavor-veis para o acusado, encontra-se plenamente justificado, diante dos fundamentos exposados e da quantidade e das esp-cies de drogas apreendidas. 3. Na hip-tese dos autos, n-o se fez necess-rio a confiss-o espont-nea do denunciado, para demonstrar a pr-tica delitiva, diante do farto acervo probat-rio exi